JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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23.03.10

Idoso receberá danos morais por negativa de cobertura
Motorista é responsável por passageiro sem cinto de segurança
Acordo extrajudicial não consegue evitar reintegração de empregado
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição
Pai e filhos tentam fraudar reclamação trabalhista para receber fazenda penhorada
Gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado ganha estabilidade
TST suspende penhora em dinheiro em execução provisória
Grupo de trabalho da OAB/RS inicia debate em relação às propostas do novo CPC
Espaço Judiciário oferece cortesias para usuários
OAB/RS transmite ao vivo curso sobre processo eletrônico para subseções nesta terça-feira (23)

22.03.10

Empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato
Falta disciplinar antiga não justifica exigência de exame criminológico
MP é legítimo para propor ação que discute direitos transindividuais
Resolução do STJ não atinge decisão já transitada em julgado
Consumidora cobrada no trabalho será indenizada
Sentença que condenava Coronel da PM é anulada pelo TJSE
Elevado valor de indenização de empregado que perdeu visão parcial no trabalho
Reabilitado só pode ser demitido com a contratação de outro na mesma situação
TST concede horas in itinere a empregado de montadora de automóveis
TST julga Justiça do Trabalho competente para examinar ação de honorários de advogado dativo
Já tramita no Senado projeto de lei que veda a compensação de honorários
Internet sem fio à disposição dos advogados na OAB Serviços
Ampliação do projeto de interiorização é uma das metas da gestão da Ordem gaúcha

19.03.10

Presidente da Câmara afirma que agilizará mudança no CPC
Projeto aumenta penas para estupro com agravantes
Negada liberdade a mulher que aplicava golpes em idosos
Integrante de quadrilha especializada em roubar prefeituras tem ação penal mantida.
Seguradora é condenada a pagar mais de meio milhão à aposentada por LER
Caráter alimentar determina continuidade de benefício do INSS

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Idoso receberá danos morais por negativa de cobertura

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