JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.04.10

Justiça do Trabalho gaúcha dá início a processo de criação de novas varas
OAB/RS e Smic realizam lançamento oficial do projeto de alvará de funcionamento de escritórios pela Internet
Após manifestação da OAB/RS, Secretaria de Educação do RS informa medidas adotadas em relação à precariedade de funcionamento de escola
Diretoria da OAB/RS convoca presidentes das subseções para o I Colégio de Presidentes do triênio 2010/2012

31.03.10

30.03.10

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Justiça do Trabalho gaúcha dá início a processo de criação de novas varas

OAB/RS e Smic realizam lançamento oficial do projeto de alvará de funcionamento de escritórios pela Internet

Após manifestação da OAB/RS, Secretaria de Educação do RS informa medidas adotadas em relação à precariedade de funcionamento de escola

Diretoria da OAB/RS convoca presidentes das subseções para o I Colégio de Presidentes do triênio 2010/2012

Comissão aprova norma para pagamento de intérprete judicial

Projeto aumenta pena para crime de calúnia

STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo lançado por homologação

STJ restabelece aposentadoria integral a servidor portador de Mal de Parkinson

TV deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie

Condôminos deverão reparar ato de morador que jogou material corrosivo pela janela

TST nega recurso de empresa que alterou o cálculo de comissões destinadas a empacotadores

Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos

OAB/RS cria espaço para que advogados manifestem-se sobre o processo eletrônico

STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado

Após manifestação da OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça adota medida para solucionar problemas na carga de autos nos JECs

CJF determina desconto de contribuição sindical dos servidores ativos

STF manda RS e outros estados apresentarem plano de pagamento de precatórios

Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos

Prática de dumping evidente permite negação de licença sem abertura prévia de processo

Sigilo bancário pode ser quebrado nas investigações de crimes contra a ordem tributária

Comerciante não é responsabilizado por venda a empresa não inscrita em cadastro de contribuintes

TJRS funcionará em regime de plantão na Sexta-Feira Santa

Reconhecido dano moral a consumidor cobrado por serviço de TV a cabo não instalado

Revista de Jurisprudência on line do TJRS obtém reconhecimento inédito

Lixo doméstico não se equipara a lixo urbano

Empresa pagará honorários mesmo com ausência de procuração de advogada sindical

Falta de diploma impede equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos

Dirigente sindical não tem estabilidade garantida

Trabalhadora obtém indenização mesmo ajuizando ação após período de estabilidade de gestante

OAB/RS firma parceria com prefeitura de Porto Alegre para implantação do alvará de funcionamento de escritórios pela internet

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