JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.609 - Editado em Porto Alegre em 17.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Setembro, 2025
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01.11.10

Absolvidos funcionários da Prefeitura de Cafelândia acusados de coação
Empresário não é responsável por delitos ocorridos antes de se tornar sócio da empresa
Defeito em semáforo gera acidente e indenização
Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização
Assegurada reserva de vaga de deficiente a candidata portadora de doença renal grave
Atendendo pleito da OAB/RS, TCE suspende prazos processuais no final de ano
Votação Paralela: OAB/RS acompanha e participa da fiscalização do sistema eleitoral
XXII Ciclo de Estudos de Direito Bancário da OAB/RS acontece nos dias 22, 23 e 24 de novembro

29.10.10

Empregado não prova falsificação de documento, e verbas rescisórias são indeferidas
Estado pagará indenização de R$ 45 mil por agressão de policiais militares
Concursado municipal garante nomeação
Negado habeas corpus a homem condenado por racismo contra a filha de uma empregada doméstica
Concessionária pagará R$ 8 mil a consumidores por prestar serviço ineficaz
Empresa de turismo é condenada por cobrar duas vezes por passagem aérea
Supermercado deve indenizar cliente que caiu dentro da loja
Mãe de ex-policial receberá pensão e indenização
Loja é condenada a pagar dano moral por retirar bicicleta de criança que brincava na rua
Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado
Reconhecido vínculo empregatício entre trabalhadora e cooperativa contratada por município
Empresa é condenada por falsa promessa de emprego
OAB/RS solicita ao TCE cancelamento de senhas do sistemas de Consultas Integradas
OAB/RS doa 48 computadores para entidade de tratamento de dependentes químicos
Jovens advogados de todo o Estado lotam auditório da OAB/RS para debater a profissão

28.10.10

Cumprimento das obrigações de policial faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento
Familiares de vítima serão indenizados por morte em acidente com helicóptero
Rede de supermercados é condenada a indenizar consumidora por informar crédito errado
Empresa sofre condenação por falha em rastreamento de caminhão roubado
Sorveteria é condenada após queda de cliente em frente ao estabelecimento
União e Estado terão que indenizar filhos de funcionária de fábrica clandestina de fogos de artifício que explodiu
Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido

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