O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), o presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, Jorge Luiz Costa Melo, juntamente com a representante da OAB/RS no órgão, Letícia Caiaffo. Também estavam presentes o vice-presidente e o secretário-geral da Junta, José Luiz Amaral Machado e Sérgio José Dutra Kruel, e o membro da Comissão de Sociedade de Advogados do CFOAB Leonardo Lamachia.
 
Foi apresentado a Lamachia o relatório de prestação de contas da gestão 2007-2010 da Junta Comercial. Entre as ações desenvolvidas neste período está a implantação do sistema online de pesquisa e reserva de nomes de empresas para inscrição e solicitação de CNPJ. Outra iniciativa foi a criação do serviço de certidão simples em 20 minutos pela internet. Antes, a expedição do documento demorava 30 dias. “São medidas que beneficiam o cidadão e melhoram o trabalho do advogado no órgão”, afirmou Costa Melo.
 
Sobre a viabilidade de os advogados consultarem online a situação do contrato social de empresas na Junta Comercial, Lamachia ressaltou que é uma medida importante no sentido de facilitar e desburocratizar o trabalho da classe no órgão. “O desenvolvimento deste projeto inédito no Brasil, numa parceria entre a Junta Comercial e a OAB/RS, é fundamental para os profissionais que, atualmente, têm de ir pessoalmente ao órgão”, disse.
 
O programa Junta Digital, num convênio com a Ordem gaúcha, já em andamento, visa possibilitar que os profissionais tenham uma senha de acesso aos dados pelo site da Junta Comercial.
 
Já a mudança do regime jurídico da Junta Comercial para tornar-se autarquia, com autonomia, tem o apoio da OAB/RS. “Pelo balanço financeiro apresentando, R$ 27 milhões líquidos foram arrecadados entre 2007 e 2010. Estes recursos deveriam ser investidos na qualificação do sistema tecnológico da própria Junta, para melhor atender o advogado, que representa o cidadão, que também é beneficiado”, destacou Lamachia.
 
A Junta Comercial de Porto Alegre foi instalada em 24 de maio de 1877. Em 1925, sua denominação foi alterada para Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Concentra documentos relativos à história e à vida das empresas comerciais, agrícolas ou industriais, tais como atas, protocolos, registros de firmas, marcas, patentes, contratos iniciais, alterações de contratos, falências, etc. O órgão está instalado na Avenida Júlio de Castilhos, 120 - Centro de Porto Alegre.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759