JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.609 - Editado em Porto Alegre em 17.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.01.11

Homem que teve dedo amputado durante seu trabalho receberá auxílio-acidente
Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente
Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada
Mantida proteção assegurada por patente industrial
Advogado, não perca o prazo: dia 25 de janeiro é a data final para pagamento em cota única da anuidade 2011
Cursos telepresenciais da OAB/RS possibilitam permanente atualização profissional
OAB/RS atuará junto às instituições de ensino para alertar sobre plágios em produções científicas

20.01.11

Empregado demitido em período eleitoral ganha indenização
Empresa é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose
Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados
Homem agredido por seguranças em casa noturna receberá indenização
Empresa química é condenada por fabricação de cola contaminada
Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento
Universidade indenizará aluna com deficiência visual
Empresa de transportes é condenada a pagar indenização por queda de passageira
Negada indenização a ex-prefeito por erro em publicação de parecer no Diário Oficial do Estado
Empresa terá que indenizar mulher chamada de feia em comunidade de rede social
Lei Maria da Penha exclui legítima defesa
Justiça ordena que Estado pague cirurgia para separar irmãs siamesas
Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia
Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia
Governador do Estado critica OAB quanto a manifestações sobre mau uso de verbas públicas
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19.01.11

Correntista que esperou mais de duas horas na fila vai ser indenizado por dano moral
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Desautorizado levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos
Jornada que ultrapassa as seis horas contratadas deve ter intervalo mínimo de uma hora
Banco é condenado por compensação ilegal de horas extras
Mãe de menor que morreu em enchente será indenizada
Fã de banda de rock será ressarcida por atraso e mudança de local de show

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Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados

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Empresa química é condenada por fabricação de cola contaminada

Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

Empresa de transportes é condenada a pagar indenização por queda de passageira

Negada indenização a ex-prefeito por erro em publicação de parecer no Diário Oficial do Estado

Empresa terá que indenizar mulher chamada de feia em comunidade de rede social

Lei Maria da Penha exclui legítima defesa

Justiça ordena que Estado pague cirurgia para separar irmãs siamesas

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