JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.576 - Editado em Porto Alegre em 24.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.01.11

Mantida pena a rapaz que tentou matar policial civil
Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
Prefeitura deverá pagar férias proporcionais à ex-estagiária
Banco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada
OAB/RS promove Interiorização Regionalizada na subseção de Lagoa Vermelha na quinta-feira (27)
Usufrua das diversas especialidades oferecidas pelo Centro de Saúde da CAA/RS
Prorrogado até o dia 25 de janeiro o pagamento em cota única da anuidade 2011 da OAB/RS

14.01.11

Banco é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-operadora de caixa
CREA-RS ganha prazo em dobro para recorrer de decisão e não precisa efetuar depósito recursal
Mulher será indenizada por lesão resultante de exame médico
Custas podem ser pagas em banco da Rede Arrecadadora de Receitas Federais
Justiça condena banco por cancelar conta-corrente sem prévia comunicação ao cliente
Estado terá que indenizar família de homem morto por policiais
Candidato que responde à ação penal não pode ser afastado de concurso público
Banco terá que indenizar funcionária pública
Seguradora condenada a pagar DPVAT para vítima de acidente de trânsito
Mantida decisão que obriga Estado a devolver valores descontados de aposentada
Sobrestadas alienações de bens de empresa em execuções trabalhistas
Seguradora deve indenizar família se não provar intenção do segurado de aumentar o risco do contrato
Vítima de estelionatário que teve nome inscrito no SPC será indenizada
Mantida em vigor lei que permite utilização do passeio público por bares em Cruz Alta
OAB/RS oferece benefícios e vantagens a advogados regularmente inscritos
Advogado: aproveite os valores reduzidos para pagamento em cota única da anuidade 2011 até o dia 15 de janeiro

13.01.11

Professora demitida nas férias escolares garante indenização
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
Empresa é condenada a pagar diversas verbas à ex-estagiária
Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo
Empresa e cooperativa são condenadas por não cadastrarem empregado no PIS
Absolvido médico indiciado por morte de paciente

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