A 6ª Câmara Criminal do TJRJ acolheu voto do relator, desembargador Paulo de Oliveira Baldez, e concedeu na quinta-feira, dia 10, habeas corpus a uma professora que, em janeiro deste ano, foi condenada a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter mantido um relacionamento afetivo com sua aluna de 13 anos. Os desembargadores entenderam que a prisão em flagrante foi ilegal.

Segundo os autos, após receber a visita da menina, ela foi convidada a comparecer à delegacia de polícia. Chegando lá, acompanhada da jovem, ela foi comunicada da prisão. A decisão foi unânime. O alvará de soltura já foi expedido na sexta-feira, dia 11.

A professora está presa em Bangu 8 e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável.

Processo No: 0060838-55.2010.8.19.0000

Fonte: TJRJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759