| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
27.11.12 | Diversos
Município tem obrigação de disponibilizar vacina para tratamento de HPV
Parque aquático deverá indenizar mulher atacada por enxame de abelhas
Vítima arrastada e prensada por ônibus receberá indenização
Ação cautelar de protesto exige comprovação de relação jurídica entre as partes
É impossível conceder auxílio-doença apenas com base em laudos particulares
Dona da obra é condenada solidariamente a indenizar operário acidentado
26.11.12 | Diversos
CJF analisa se mantém Varas de crimes financeiros
Empresa de vigilância não pode adotar escala 12x12
Admitida reclamação sobre danos morais pela inscrição de devedor sem prévia notificação
Empresa que media comércio pela Internet é responsável pelo cumprimento das ofertas
Confirmada competência de juizado especial para apreciar anulação de ato administrativo
23.11.12 | Diversos
Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Cursos no Mercosul devem ser reconhecidos em seus países para serem aceitos no Brasil
Hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida se houver fraude
Homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão
Sequestro de precatório é autorizado para portador de tetraplegia
22.11.12 | Diversos
Sucessores de réu terão de indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Excesso de páginas tranca recurso
Fabricantes de adoçantes são multadas por propaganda enganosa
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Atraso para homologar rescisão não gera multa
21.11.12 | Diversos
Benefício da Justiça gratuita não inclui depósito recursal
Agressões e insultos em partida de futebol não geram indenização
Jornal deverá indenizar por publicação equivocada
Assistente de acusação já habilitado nos autos tem cinco dias para apelar
Risco de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas
Devolução de contribuições por previdência privada é analisada em recurso repetitivo
Plantão judiciário no STJ tem novas regras
Causa não decidida na sentença pode ser aplicada em apelação
Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa-auxílio
Primeira
Anterior
|
170
|
171
|
172
|
173
|
174
|
175
|
176
|
177
|
178
|
179
|
180
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro