| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
06.09.12 | Diversos
Homem é condenado por agredir companheira com faca
Garantida isenção tributária a motorista com visão monocular
Dívida em discussão judicial não pode ser considerada para restrições de crédito
05.09.12 | Diversos
Homem declarado morto por engano será indenizado
Prefeitura deve providenciar recursos destinados a ambulatório
Descuido em compras isenta supermercado de furto de bolsa
Casal poderá continuar ocupação de imóvel público
Re-enquadramento de servidores estatutários é invalidado
Inconstitucional lei que determinava instalação de cisternas em escolas
Julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito pelo relator
Anulado julgamento de acusado de matar filha e lesar mulher
Jurisprudência autoriza demissão de policial por meio de processo administrativo
Conta telefônica abusiva é declarada inexistente
04.09.12 | Diversos
Oficina é condenada a indenizar por conserto mal feito
Concurso de perito será mantido
Centro comercial deve informar lojista sobre mudanças nas condições anunciadas
Empresa é condenada por impedir motorista de dirigir
Liquidez é válida para auto de infração aplicado em reincidência
Banco é condenado a pagamento de taxas condominiais
Interrupção de gravidez é autorizada
Estudante deverá indenizar colega pela prática de bullying
Confirmada pena a integrante de bando preso enquanto dividia o roubo
Colégio é obrigado a aceitar criança
03.09.12 | Diversos
Órgão federal e empresas punidas por derramamento de óleo não obtêm embargos
Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação
Candidato empossado por meio de liminar pode tomar posse como delegado
Condenado por porte de arma deve prestar serviço à comunidade
Clínica psiquiátrica tem culpa por fuga de paciente
Lavrador condenado por corrupção após oferecer dinheiro a policiais
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Primeira
Anterior
|
182
|
183
|
184
|
185
|
186
|
187
|
188
|
189
|
190
|
191
|
192
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro