A revenda de automóveis Dimas Comércio de Automóveis Ltda. teve mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil, em favor de Carvalho e Gasparotti Ltda. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC, manteve sentença da Comarca de Itajaí.

A empresa, que atua no ramo de colchões, adquiriu da concessionária um veículo para realizar entregas de mercadorias. No dia 5 de outubro de 2008, o carro envolveu-se em acidente de trânsito. No dia seguinte, foi levado à oficina da loja para reparos. No entanto, passaram-se quatro meses e a Dimas não devolveu o veículo.

Sobre a demora no conserto, a empresa disse que precisou contratar serviços terceirizados para fazer as entregas. Em contestação, a Dimas alegou que o veículo chegou ao seu estabelecimento com diversas avarias, e que a seguradora só autorizou o conserto em 24 de outubro. Salientou que, para a realização do serviço, eram necessárias algumas peças, que não estavam disponíveis na importadora e distribuidora da marca no Brasil. Por fim, argumentou que as peças chegaram somente em fevereiro de 2009.

“A concessionária que recebe veículo para conserto e extrapola o prazo razoável para entregá-lo ao consumidor deve ser responsabilizada pelos prejuízos causados em decorrência da demora”, anotou o relator da matéria, desembargador Fernando Carioni.

O magistrado concluiu que a empresa que se propõe a comercializar veículos importados tem a obrigação de manter um estoque de peças condizente com os produtos postos no mercado, a fim de satisfazer eventuais problemas. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.078680-2)

.................
Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759