JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.07.10

Decretada a prisão do gerente jurídico de companhia de transporte ferroviário
Empresa de transporte aéreo é condenada a indenizar cliente por extravio de mala
Empresa não pode descontar do empregado prejuízo causado por terceiros
Nova jurisprudência torna acordos na Justiça do Trabalho mais vantajosos
Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
Justiça do Trabalho julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
Espaço Judiciário em shoppings da Capital e de Caxias do Sul oferecem diversos serviços e atendimento ágil
Por meio de enquete, OAB/RS busca opinião da advocacia sobre alternativas de horário de atendimento nas Justiças de 1º e 2º Graus

15.07.10

14.07.10

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Decretada a prisão do gerente jurídico de companhia de transporte ferroviário

Empresa de transporte aéreo é condenada a indenizar cliente por extravio de mala

Empresa não pode descontar do empregado prejuízo causado por terceiros

Nova jurisprudência torna acordos na Justiça do Trabalho mais vantajosos

Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus

Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

Justiça do Trabalho julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

Espaço Judiciário em shoppings da Capital e de Caxias do Sul oferecem diversos serviços e atendimento ágil

Por meio de enquete, OAB/RS busca opinião da advocacia sobre alternativas de horário de atendimento nas Justiças de 1º e 2º Graus

Determinado controle por parte dos cartórios a compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial

Casal deverá receber dívida em dinheiro em razão de vício sobre a primeira forma de pagamento

Ordem de classificação em concurso deve ser respeitada mesmo em listas múltiplas

Moto furtada em estacionamento privativo gera indenização

Agência bancária deve aumentar número de caixas

Resultado de avaliação psicológica deve ser claro

Companhia de trem carioca é condenada por queda de passageiro

Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos

Clube indenizará pais de criança afogada em sua piscina

Empresa de abastecimento é condenada a pagar R$ 400 mil a empresa por atrasos em pagamentos

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Verruga, motivo de discórdia entre paciente e plano de saúde, é resolvida na Justiça

Simples divulgação de foto não representa dano à imagem

Vigia consegue reenquadrar seu cargo para vigilante

Presidente da OAB/RS fala para deputados gaúchos sobre a Lei da Ficha Limpa e o projeto de Lei do IPE

OAB/RS aprova ato de Desagravo Público a advogado ofendido

Firma que freta embarcações para empresa de energia diz que não deve pagar ISS

Comprador de imóvel tombado antes da aquisição não tem direito a indenização

Laboratório consegue reverter condenação por exame de HIV falso positivo

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