JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

31.05.10

28.05.10

Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras
Validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa
Ministro concede liminar em favor de acusado de fraudar Imposto de Renda
Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ
Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa
Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel
Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar
Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao Sistema Financeiro Habitacional
Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União
Mantida turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados
Banco responde por suspender cheque especial de idoso sem aviso prévio
Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década
Família de segurado desempregado que foi preso tem direito a auxílio-reclusão
Em Brasília, comitiva gaúcha busca apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho por 22 novas Varas
Ordem gaúcha mobilizada pela agilização do julgamento do RE nº 564132

27.05.10

Primeira

Anterior |1081|1082|1083|1084|1085|1086|1087|1088|1089|1090|1091 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio

Turma condena União ao pagamento de indenizações à vítima de vacina antipólio

Mobilização gaúcha garante aprovação de 22 Varas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Varas do Trabalho retomam audiências

Ordem gaúcha amplia atendimento para Certificação Digital

Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras

Validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa

Ministro concede liminar em favor de acusado de fraudar Imposto de Renda

Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ

Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa

Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel

Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar

Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao Sistema Financeiro Habitacional

Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União

Mantida turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

Banco responde por suspender cheque especial de idoso sem aviso prévio

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

Família de segurado desempregado que foi preso tem direito a auxílio-reclusão

Em Brasília, comitiva gaúcha busca apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho por 22 novas Varas

Ordem gaúcha mobilizada pela agilização do julgamento do RE nº 564132

Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual

Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel

Intimação do Ministério Público por mandado é válida

Não é abusiva cláusula de que obriga contrato de seguro total de bem arrendado

Negado pedidos de indenização por uso excessivo de cigarro

Feira deverá indenizar por problemas em show de dupla sertaneja

Improcedente ação por decadência de prazo para reclamar defeito em veículo

Mantida decisão que obriga DMAE a pagar auxílio-moradia

Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil

Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio

Turma condena União ao pagamento de indenizações à vítima de vacina antipólio

Mobilização gaúcha garante aprovação de 22 Varas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Varas do Trabalho retomam audiências

Ordem gaúcha amplia atendimento para Certificação Digital

Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras

Validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa

Ministro concede liminar em favor de acusado de fraudar Imposto de Renda

Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ

Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa

Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel

Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar

Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao Sistema Financeiro Habitacional

Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União

Mantida turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

Banco responde por suspender cheque especial de idoso sem aviso prévio

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

Família de segurado desempregado que foi preso tem direito a auxílio-reclusão

Em Brasília, comitiva gaúcha busca apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho por 22 novas Varas

Ordem gaúcha mobilizada pela agilização do julgamento do RE nº 564132

Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual

Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel

Intimação do Ministério Público por mandado é válida

Não é abusiva cláusula de que obriga contrato de seguro total de bem arrendado

Negado pedidos de indenização por uso excessivo de cigarro

Feira deverá indenizar por problemas em show de dupla sertaneja

Improcedente ação por decadência de prazo para reclamar defeito em veículo

Mantida decisão que obriga DMAE a pagar auxílio-moradia

Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil

Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista

ACESSAR A CONTA