JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.05.10

Suspenso pagamento de gratificação igual a secretário de estado a aposentado
União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental
Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral
Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado
Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora
Serviço de call center pode ser terceirizado por concessionária de telefonia
Encontro reúne delegados da CAA/RS das 105 subseções da Ordem gaúcha
Farmácia da Caixa de Assistência da OAB/RS oferece descontos para advogados e dependentes

14.05.10

Plano de saúde deve incluir parceiro homossexual como dependente
Sociedades limitadas devem publicar balanço
Condenada empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização
É ilegítimo repassar PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica
Pensionista de policial civil de ex-território terá equiparação com policiais federais
Reconhecido direito adquirido de isenção de imposto de renda
STJ suspende licitação internacional milionária da Receita Federal
Trancada ação de injúria movida por magistrado contra advogado no exercício da profissão
DF é condenado a ressarcir gastos de tratamento fora de domicílio
Banco terá de pagar R$ 10 mil a cliente por débitos indevidos
Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping
INSS tem prazo de dez anos para rever benefício
Despedida por justa causa por envio de mensagens de conteúdo sexual em computador da empresa
Sociedade familiar não gera vínculo de emprego
Arquiteto de banco sem direito à jornada de seis horas diárias
Cooperativismo versus relação de emprego: professor consegue reconhecimento de vínculo
Delegado sindical não tem garantia de emprego
Conselho Seccional da OAB/RS discute impacto da decisão do STF sobre depósitos judiciais
Grupo de trabalho da OAB/RS debate integração da entidade ao processo eletrônico no TJRS e TRT4

13.05.10

ESA firma convênio com Unisinos para descontos em especializações
I Encontro de Delegados da Caixa de Assistência da OAB/RS será realizado nesta sexta-feira (14)
Avança projeto de desenvolvimento de cooperativa de crédito dos advogados

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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