JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Fevereiro, 2026
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28

Título
Texto
Período a

13.07.10

OAB/RS promove caminhada cívica e debates em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Presidente da Assembleia Legislativa convida Lamachia para falar sobre Ficha Limpa a deputados estaduais

12.07.10

Comissão da Câmara dos Deputados aprova Sistema Único de Assistência Social
Projeto torna obrigatória intimação de terceiro que perde bens em processo
Acusada de tráfico de drogas pede liberdade enquanto recorre de condenação
Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
Mineradora indeniza trabalhador
Estado deve arcar com transferência de paciente
Porte de arma de uso restrito gera condenação
Homem é condenado por agredir companheira
Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar
Empregadora é responsável por acidente de percurso quando contrata transporte para empregados
Rescisão antecipada do contrato de atleta é opção e não obrigação
Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida
Família de estivador acidentado ganha indenização por danos moral e material
Ordem gaúcha envia relação de advogados excluídos para o TRE/RS
Em reunião da Comissão Mista, OAB/RS e CGJ tratam sobre possibilidade de novo horário para atendimento nas Justiças de 1º e 2º Graus
Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral
Após solicitação da OAB/RS, projeto que limita levantamento de honorários advocatícios nas condenações judiciais é retirado do Senado

09.07.10

Repassada a juiz, competência para definir quem preside inquérito civil público
Conselho Federal da OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre advogado e cliente
Acionistas majoritários do Bamerindus têm legitimidade para propor ação contra o Banco Central
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo
Juiz determina restituição de valores em plano de saúde
Operadora de plano de saúde é condenada a pagar mais de 45 mil reais a herdeiros de beneficiária
Cervejaria é inocentada em julgamento
Companheira tem direito à herança total
Hospital responde por erro médico em cirurgia
Soldado expulso deve ser reintegrado à corporação

Primeira

Anterior |1084|1085|1086|1087|1088|1089|1090|1091|1092|1093|1094 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

OAB/RS promove caminhada cívica e debates em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Presidente da Assembleia Legislativa convida Lamachia para falar sobre Ficha Limpa a deputados estaduais

Comissão da Câmara dos Deputados aprova Sistema Único de Assistência Social

Projeto torna obrigatória intimação de terceiro que perde bens em processo

Acusada de tráfico de drogas pede liberdade enquanto recorre de condenação

Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar

Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem

Mineradora indeniza trabalhador

Estado deve arcar com transferência de paciente

Porte de arma de uso restrito gera condenação

Homem é condenado por agredir companheira

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Empregadora é responsável por acidente de percurso quando contrata transporte para empregados

Rescisão antecipada do contrato de atleta é opção e não obrigação

Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida

Família de estivador acidentado ganha indenização por danos moral e material

Ordem gaúcha envia relação de advogados excluídos para o TRE/RS

Em reunião da Comissão Mista, OAB/RS e CGJ tratam sobre possibilidade de novo horário para atendimento nas Justiças de 1º e 2º Graus

Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral

Após solicitação da OAB/RS, projeto que limita levantamento de honorários advocatícios nas condenações judiciais é retirado do Senado

Repassada a juiz, competência para definir quem preside inquérito civil público

Conselho Federal da OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre advogado e cliente

Acionistas majoritários do Bamerindus têm legitimidade para propor ação contra o Banco Central

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

Juiz determina restituição de valores em plano de saúde

Operadora de plano de saúde é condenada a pagar mais de 45 mil reais a herdeiros de beneficiária

Cervejaria é inocentada em julgamento

Companheira tem direito à herança total

Hospital responde por erro médico em cirurgia

Soldado expulso deve ser reintegrado à corporação

ACESSAR A CONTA