JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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21.05.10

Ampliação do atendimento do Espaço Judiciário é tema de reunião entre OAB/RS, Judiciário Estadual e Shopping Praia de Belas

20.05.10

Município e companhia de saneamento são responsabilizados por danos causados pela falta de tratamento de esgoto
Decisão contra clínica por diferença entre motivo do pedido e a causa da concessão da indenização é anulada
Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
Falha na instrução do processo leva STJ a rejeitar recurso de autor de emissora de televisão
Segundo STJ, bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar
Sistema de vigilância não torna réu impune
STJ admite análise do recurso, mesmo ausente a procuração do advogado da outra parte
Mantida condenação de ex-PM pelo crime de tortura
Suspensa decisão que autorizava sindicato a fazer o transporte de passageiros sem fiscalização
Empresa deve comprovar fraude em medidor
Guarda Municipal do Rio terá que pagar indenização por agressão a flanelinha
Marido que não comprova dependência econômica não tem direito à pensão por morte
Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo
Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia
Turma julga ação de profissional de educação física que estagiou em academia de clube
IARGS convoca associados para Assembleia Geral nesta quinta-feira (20)
Advocacia de Alegrete mobilizada com inauguração da nova sede da subseção
Ordem gaúcha requer rápida sanção para projeto Ficha Limpa
Vagas limitadas para 3ª edição do curso de processo eletrônico da Justiça Federal

19.05.10

Decidido efeito retroativo de vínculo com a previdência de servidor licenciado
CLT permite revista de funcionários, mas sem abuso
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
Preso em flagrante por tráfico pede para responder a processo em liberdade
Ação penal contra sócio-proprietário de empresa é extinta por falta de justa causa
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada de menor
Clínica não consegue a exoneração de impostos sociais sobre serviços médicos-hospitalares
Companhia de gás deve indenizar petroquímica por falha no fornecimento
Recurso de delegado que sacou arma em acidente de trânsito é negado
Loja de departamentos condenada por negativa de cobertura de seguro-desemprego contratado

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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