| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
04.12.12 | Diversos
Presos com identidades falsas são condenados a cumprir pena alternativa
Negado pagamento de seguro por morte de caminhoneiro que dirigia bêbado
Município precisa respeitar precedência ao chamar aprovados em concurso
Município precisa respeitar precedência ao chamar aprovados em concurso
Despacho não se equipara a deferimento de pleito em recuperação judicial
Erro médico que resultou em morte de gestante e de bebê gera indenização
Filhos de norueguês e brasileira vão para o Exterior com o pai
Uso indevido de marca gera indenização
03.12.12 | Diversos
Penhora sobre remuneração de empregador é ilegal
Homem submetido à política de isolamento por portar hanseníase receberá pensão
Aprovado em concurso pode tomar posse mesmo sem diploma
30.11.12 | Diversos
Parte não precisa ser notificada sobre depósito insuficiente
Condenação é afastada pela não comprovação de erro médico
Pai e filho devem indenizar vítima de atropelamento
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para vaga de deficiente
Apelação é inepta quando deixa de demonstrar fundamentos ou de impugnar a sentença
Acusado de fazer jovem pular de trem não consegue anular pronúncia
Ordem gaúcha recebe coordenador da Central de Precatórios do TJRS
29.11.12 | Diversos
Lei que autoriza abertura dos espaços das escolas municipais é inconstitucional
Parque aquático deve indenizar mulher atacada por abelhas
Estado é condenado a indenizar mãe de torcedor morto em atuação policial
Fornecedora de gás deve pagar por incêndio em estabelecimento comercial
Morte de criança gera indenização
28.11.12 | Diversos
Indeferido processamento de petição com número excessivo de folhas
Juros de mora devem incidir desde a data do evento danoso
Quem escreve biografia é considerado autor da obra
Município tem competência para legislar sobre benefícios fiscais
Suspensa decisão que considerou capitalização de juros abusiva
27.11.12 | Diversos
STF irá julgar prazo para cobrança de valores de fundo de garantia
É vedada a adoção de critérios subjetivos para a avaliação de aptidão psicológica
Primeira
Anterior
|
169
|
170
|
171
|
172
|
173
|
174
|
175
|
176
|
177
|
178
|
179
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro