Na reunião, a entidade apresentou uma proposta para que haja a preservação dos honorários advocatícios, tanto contratuais quanto sucumbenciais.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), o coordenador da Central de Precatórios do TJRS, juiz Luiz Antonio Alves Capra, para tratar das melhorias do sistema de pagamentos do órgão aos advogados e credores.

Também participaram do encontro o presidente e o vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS, Felipe Neri e Ricardo Bertelli; do Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública, Telmo Schorr (coordenador), Cristiano Cajú, Paulo Pizzoloto e José Cássio Rodrigues; e o chefe de gabinete, Julio Cezar Caspani.

Aos presentes, Lamachia frisou o compromisso da entidade em buscar soluções para reduzir a problemática das questões de precatórios e RPVs. Ele defendeu, mais uma vez, o urgente aprimoramento dos serviços no âmbito do Judiciário, com mais investimentos em infraestrutura e contratação de servidores. "Os números do congestionamento do sistema acabam sempre sendo pagos pelo advogado, e, por sua vez, pelo cidadão comum, que acaba não entendendo as dificuldades existentes na Justiça. Assim, as partes, invariavelmente, acabam por culpar o advogado, que é seu representante postulatório", argumentou.

Segundo Capra, durante o período de suspensão dos prazos processuais, a Central de Precatórios buscará dar vazão aos pagamentos. Ele informou que houve um incremento significativo no número de servidores – estes mais habituados a rotina cartorária – o que vem agilizando o trabalho. "Estamos realizando uma remodelação no setor, o que vem dando celeridade aos pagamentos", afirmou.

Na reunião, os representantes da OAB/RS apresentaram uma proposta para que haja a preservação dos honorários advocatícios, tanto contratuais quanto sucumbenciais, nos casos de cessões de créditos de precatórios por parte dos credores. Capra manifestou que levará a proposição para análise da administração do TJRS.

Para tomar conhecimento das melhorias realizadas na Central de Precatórios, a Ordem gaúcha fará uma nova visita às instalações. Em março deste ano, Lamachia já esteve no setor, onde constatou um número insuficiente de servidores para dar conta da alta demanda de pagamentos a serem liberados e de uma estrutura deficiente.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759