JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.562 - Editado em Porto Alegre em 04.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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16.06.25

13.06.25

É HOJE: Congresso 10 anos do CPC: ESA/RS promove evento para celebrar conquistas e debater desafios do novo Código de Processo Civil
IA em benefício da advocacia: ferramenta do TJRS para distribuição processual, desenvolvida em conjunto com a OAB/RS, é ampliada
Fornecedora de buffet deve indenizar noivos por servir comida estragada em festa de casamento
Moradora deve ser indenizada por ter área privativa do apartamento reduzida
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro

12.06.25

11.06.25

10.06.25

09.06.25

06.06.25

05.06.25

04.06.25

OAB/RS solicita ao TRF4 retirada de vídeo institucional que dispensa atuação da advocacia em causas previdenciárias

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Clube de futebol e administradora de estádio devem indenizar torcedor ferido em jogo

Decisão reconhece união estável de casal homoafetivo após morte

É HOJE: Congresso 10 anos do CPC: ESA/RS promove evento para celebrar conquistas e debater desafios do novo Código de Processo Civil

IA em benefício da advocacia: ferramenta do TJRS para distribuição processual, desenvolvida em conjunto com a OAB/RS, é ampliada

Fornecedora de buffet deve indenizar noivos por servir comida estragada em festa de casamento

Moradora deve ser indenizada por ter área privativa do apartamento reduzida

Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro

Combate à criminalização da advocacia: OAB/RS solicita arquivamento de Termo Circunstanciado contra advogado no exercício da profissão

Hospital da região metropolitana que mantinha câmeras de vigilância em área destinada a troca de roupas deve indenizar empregada

Empresa terceirizada deverá restituir valores aos cofres públicos decorrentes de condenação trabalhista

Empresário indenizará político por ofensas em rede social

Deu na Mídia: lançamento da Cidade da Advocacia 2025 é notícia na imprensa gaúcha

Justiça condena empresas por cancelamento de show internacional

Proprietário de imóvel indenizará inquilina atingida por queda de muro

Residente em medicina que atuou no SUS durante a pandemia tem direito a desconto no FIES

Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial

Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa

Tribunal mantém justa causa de motorista que compartilhou vídeo acusando gerente de tortura psicológica

Trabalhador que ficou paraplégico ao cair de 10 metros de altura deve ser indenizado no RS

Condenada empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas

Fundação de ensino gaúcha garante restituição de impostos federais recolhidos indevidamente

Cidade da Advocacia: OAB/RS lança quarta edição do maior evento da sua história e projeta público superior a 20 mil pessoas; inscrições estão abertas

Prestação jurisdicional: OAB/RS reforça com a CGJ a urgência na instalação de segunda vara em Tapejara

Entes públicos deverão fornecer medicação para paciente com epilepsia

Operadora de caixa que pediu demissão grávida não teve estabilidade reconhecida

Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios

Homem indenizará criança após morte acidental do pai por arma de fogo

Justiça condena indústria de refrigerantes por danos materiais após acidente em rodovia estadual

Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar ocorrido no RS

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