JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 3.151 - Editado em Porto Alegre em 19.10.2018 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Outubro, 2018
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09.10.18

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço de empresa
Consumidoras vão receber indenização por comer chocolate com larvas no Rio Grande do Sul
Empresa do ramo alimentício deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidor

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | comsocial@oabrs.org.br

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço de empresa

Consumidoras vão receber indenização por comer chocolate com larvas no Rio Grande do Sul

Empresa do ramo alimentício deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidor

OAB/RS comemora sanção de projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

Sancionada Lei que reafirma a isenção de custas da advocacia no pagamento da execução de honorários e que também regulamenta advocacia dativa

Vote Consciente: presidente da OAB/RS acompanha resultado das urnas

Novos estagiários são credenciados em prestação de compromisso na OAB/RS

Em solenidade no STF, Lamachia afirma que a Constituição é bússola da sociedade

Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento em Santa Catarina

Para STJ, usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

TRF4 concede à professora da Marinha com filhos especiais o regime de horário reduzido

Vendedor externo fica sem horas extras por não comprovar redução de intervalo, diz TST

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Jornal do Comércio desta sexta-feira (05): 30 anos da Constituição

Breier leva conscientização do voto a moradores da Restinga, na capital gaúcha

OAB/RS participa de Audiência Pública que apresentou dados inéditos sobre população idosa no RS

ESA está com inscrições abertas para o curso semi-intensivo de Italiano Jurídico

Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade, afirma TST

Mulher que fraturou tornozelo em avião após manobra brusca de piloto será indenizada em Santa Catarina

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide STJ

Para STJ, construtora não consegue suspender protesto por retenção indevida de caução contratual

Breier recebe a visita do conselheiro do CNJ

Em parceria com a OAB/RS, Projeto Pescar capacita profissionalmente jovens em vulnerabilidade social

Cliente será indenizado após ter carro multado sob cuidados de manobrista em São Paulo

Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração, diz STJ

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade, diz TST

Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quarta-feira (03) no jornal Zero Hora: Fake News, uma Armadilha

Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso, afirma TST

Concedida gratuidade de justiça a proprietário rural que apresentou declaração de insuficiência mesmo com rendimentos superiores aos fixados em Lei

Distribuidora é condenada por corte indevido de energia no Rio de Janeiro

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