JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.633 - Editado em Porto Alegre em 21.10.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Outubro, 2025
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03.10.25

Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue

02.10.25

Em Brasília, Lamachia articula medidas para que profissionais liberais não sofram com aumento de carga tributária
Justiça condena instituição bancária por danos morais em roubo de aposentada
Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
Tribunal aumenta indenização para família ferida por explosão de garrafa de suco

01.10.25

30.09.25

29.09.25

26.09.25

25.09.25

24.09.25

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue

Em Brasília, Lamachia articula medidas para que profissionais liberais não sofram com aumento de carga tributária

Justiça condena instituição bancária por danos morais em roubo de aposentada

Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo

Tribunal aumenta indenização para família ferida por explosão de garrafa de suco

NOTA OFICIAL

Prevines Rosa e Azul | Com campanhas preventivas, CAARS alerta sobre importância da detecção precoce do câncer

Consumidor consegue barrar ação de cobrança de cheque prescrito por desacordo comercial

Trabalhador autista é dispensado após sugerir adaptações no trabalho e empresa é condenada por discriminação

Tribunal confirma indenização por acusação falsa de maus-tratos contra escola

Conselho Pleno: ato público contra aumento da carga tributária e prestação jurisdicional dominam os debates

Novos advogados e advogadas ingressam nos quadros da OAB/RS em solenidade de Prestação de Compromisso

Militar eliminado de concurso deve ser indenizado por empresas de ônibus

Plataforma digital deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais

Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada

“O Estado não é nosso sócio porque não corre o risco que corremos”, afirma Lamachia durante ato contra o aumento da carga tributária

Município deverá custear internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão

Geolocalização confirma vínculo de trabalhadora doméstica

Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência

Agora chega! OAB/RS realizará ato público contra o aumento da carga tributária

Força e tradição da advocacia gaúcha: piquete da OAB/RS marca presença no Desfile Farroupilha de Porto Alegre

Mulher será indenizada em R$ 5 mil por queimadura no contorno dos olhos após aplicação de produto cosmético

Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização

Tribunal aplica incidência de ICMS à produção de manta asfáltica

Tribunal mantém decisão em caso de licenciamento de software

Justiça reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira realizada por casal homoafetivo no RS

Tribunal afasta vínculo de emprego entre nadador e clube e reconhece validade de contrato civil desportivo

Blitz da OAB/RS coíbe captação irregular de clientes em Alvorada

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

Seguradora terá que indenizar produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas

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