JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.09.24

Veículo furtado em lava a jato resulta em indenização ao proprietário

27.09.24

OAB/RS informa: segundo fator de autenticação para acesso ao eproc no TJRS é implementado
Risco Ambiental do Trabalho por ruído: OAB/RS debate a cobrança no contexto tributário e trabalhista
Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada
Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado
Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho deve ser despedido por justa causa

26.09.24

25.09.24

24.09.24

23.09.24

19.09.24

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Em seminário on-line, OAB/RS debaterá os desafios do Direito de Trânsito no Brasil

Prevenção e enfrentamento a desastres climáticos é tema de evento da Ordem gaúcha

Decisão reconhece uso irregular de indicação "Vale dos Vinhedos" em comércio de vinhos

Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus

Justiça determina que consumidor receba prêmio negado após mudança em regulamento

Conquista histórica da OAB/RS: antecipação de mais de R$ 4 bi em precatórios federais de 2025 será disponibilizada em 2 de outubro

OAB/RS exibirá documentário sobre educação no sistema prisional brasileiro

Morador que teve documentos danificados em inundação garante aposentadoria por idade no RS

Tribunal mantém sanções a taxista por falta de pagamento de despesas de manutenção

Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas

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OAB/RS acompanha solenidade de reabertura do plenário do TRT4

Desavença entre vizinhos por conta de placa instalada em residência não configura dano moral

Família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército será indenizada pela União

Homem vítima de ataque de cachorro deve ser indenizado

Por demandas da subseção de Sapucaia do Sul, Neusa Bastos acompanha comitiva na CGJ

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Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

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