A OAB/RS, por meio da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil, realizará o terceiro encontro da série de eventos sobre o tema. O seminário “Novo Código Civil em Debate – Reforma do Código Civil e a Advocacia” será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, às 19h, no auditório da OAB Santo Ângelo (Av. Brasil, nº 1.428).

A iniciativa busca aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro, com impacto direto nas áreas de Contratos, Direito das Famílias, Sucessões, Empresarial e Proteção de Dados. A proposta é contribuir para a formação contínua da advocacia e para o fortalecimento do diálogo jurídico com a sociedade.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo Portal de Eventos da OAB/RS.

Confira a programação*:

Dia 25/11

19h - Abertura

Leonardo Lamachia - Presidente da OAB/RS

Luciana Meirelles Corrêa - Presidente da OAB Santo Ângelo

19h40 - O Direito dos Contratos a partir do Projeto de Lei nº 4/2025

Palestrante

Bruno Miragem - Presidente da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS

Coordenador de mesa

Diego Guilherme Rotta - Advogado

Debatedor

Bruna Girardi - Presidente da OAB Frederico Westphalen

20h20 - O Projeto de Lei nº 4/2025 e os Reflexos no Direito Empresarial

Palestrante

Manoel Gustavo Neubarth Trindade - Vice-presidente de Direito de Empresa da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS

Coordenador de mesa

Itaguaci José Meirelles Corrêa - Advogado e delegado da ESA/RS

Debatedor

Renê Carlos Schubert Junior - Presidente da OAB Santa Rosa

21h - O Projeto de Lei nº 4/2025 e seus Reflexos no Direito Digital e Proteção de Dados

Palestrante

Juliano Madalena - Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS

Coordenador de mesa

Thiago Gebert Garcia - Advogado

Debatedores

Luciana Meirelles Corrêa - Presidente da OAB Santo Ângelo

Diones Rodrigo Fernandes Oliveira - Presidente da OAB São Luiz Gonzaga

Dia 26/11

19h - O Projeto de Lei nº 4/2025 e seus Reflexos no Direito de Família e Sucessões

Palestrante

Ana Lúcia Piccoli - Secretária-geral da OAB/RS e vice-presidente de Direito de Família da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS

Coordenadora de mesa

Luciana Meirelles Côrrea - Presidente da OAB Santo Ângelo

Debatedores

Laura Redel - Presidente da OAB Três de Maio

Maria Cristina Schneider Lucion - Presidente da OAB Ijuí

* A programação pode sofrer alterações até a data do evento.

Fonte: OAB/RS