A OAB/RS recebeu relatos de um novo golpe direcionado à advocacia. Golpistas estão enviando falsas cobranças a advogadas, advogados e sociedades de advocacia logo após a constituição da sociedade e a emissão do CNPJ, utilizando nomes e dados jurídicos para conferir aparência de legitimidade às fraudes. A entidade esclarece que não existe cobrança de taxa para sociedades de advocacia após a emissão do CNPJ e orienta a classe a ignorar qualquer notificação dessa natureza, evitando pagamentos indevidos. 

Forma de coerção

Nos casos relatados até o momento à Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB/RS, os golpistas se denominam “Departamento de Registro Digital Nacional”. O valor do boleto encaminhado é de R$ 97 (noventa e sete reais), e o documento é gerado e tem vencimento no mesmo dia. A cobrança indevida é encaminhada pelo e-mail: [email protected] e os contatos estão sendo enviados somente para novos registros, após emissão do CNPJ pela Comissão. No título do e-mail consta “REGISTRO CNPJ PENDENTE” e o nome da nova sociedade.

Lamachia reforça atuação da Ordem no enfrentamento de golpes

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca o compromisso institucional com a proteção da classe diante de fraudes e ameaças. “A Ordem está atenta e vigilante. Assim como temos atuado firmemente no combate ao golpe do falso advogado, vamos agir em todas as situações que representem riscos à advocacia. Nosso papel é alertar, comunicar às autoridades competentes e dar máxima publicidade para que menos colegas sejam lesados. Seguiremos ao lado da advocacia, defendendo, orientando e adotando as medidas necessárias”, disse.

Orientações à advocacia

O presidente da CSA, Gabriel Lopes Moreira, destaca que a comissão está atenta e disponível para atender os colegas em situações de dúvidas. “Caso receba uma notificação nesse sentido, desconfie e, para acabar com qualquer incerteza, contate a Comissão, esclareça a situação e nos envie a solicitação realizada pelos falsários para que possamos seguir com os procedimentos cabíveis contra os criminosos.”

Siga as dicas:

• Não efetue o pagamento de boletos suspeitos;
• Verifique diretamente com a seccional em caso de dúvida;
• Registre boletim de ocorrência;
• Encaminhe cópia da ocorrência à OAB/RS para providências institucionais – pelo e-mail: [email protected] ou (51) 3287-1800 – disque 3 nas opções iniciais.

Fonte: OAB/RS