Durante a realização do Colégio de Presidentes da OABRS, em Porto Alegre, os conselheiros seccionais e membros da Comissão Especial de Processo Eletrônico (CEPE) Carlos Albornoz, Miguel Ramos e Rosângela Herzer dos Santos explanaram sobre a participação da entidade no desenvolvimento do sistema no TJRS e no TRT4.
 
Também apresentaram as ações da CEPE para o aprimoramento do sistema e em relação ao treinamento permanente dos advogados, a fim de que sejam reduzidos os problemas. “Estamos buscando construir as soluções de forma conjunta. Por isso, a OAB/RS está promovendo o diálogo entre os Tribunais”, afirmou Albornoz.
 
“A Escola Superior de Advocacia continua promovendo o aperfeiçoamento dos advogados. O sistema não pode surpreender os profissionais, sendo necessário que eles estejam preparados para essa nova realidade”, lembrou Rosângela.
 
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, ressaltou que a Ordem foi procurada pelo TJRS para o desenvolvimento do Processo Eletrônico do Tribunal. “Apresentamos nossa preocupação em relação à existência de três sistemas diferentes em cada Tribunal. Por isso, estamos criando uma comissão para buscar a unificação dos procedimentos processuais eletrônicos do TRF4, TRT4 e TJRS, dando exemplo para todo o Brasil”, afirmou.
 
Certificação Digital
 
Lamachia também reiterou que a OAB/RS requereu ao TJRS, em prol dos profissionais, a possibilidade de os advogados terem acesso direto ao Portal do Advogado por meio de uma senha pessoal. Tal medida permitiria, em um primeiro momento, maior participação dos profissionais, visto que nem todos possuem ainda a Certificação Digital.
 
Em sua fala, a secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, destacou que haverá mudanças na Certificação Digital, para que seja ampliado o serviço e haja maior agilidade na expedição dos documentos eletrônicos. Ela ainda informou que foi renovado o convênio da entidade com o TRF4, para a disponibilização dos scanners às subseções.
 
Convênio com a Dell
 
Foi destacado ainda o convênio firmado com a empresa Dell Computadores, que beneficiará os advogados de todo o Brasil. “Essa parceria vem ao encontro da atuação em conjunto da OAB/RS com o TRF4, TRT4 e, mais recentemente, com o TJRS, na implementação do sistema eletrônico nos Tribunais citados”, afirmou Lamachia.
 
Ramos reafirmou que “com a efetiva prática do Processo Eletrônico, é cada vez mais importante que os advogados, não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil, participem da inclusão digital, e é por isso que essa parceria tem tanta importância para a classe”. Os interessados poderão realizar suas compras pelo telefone gratuito 0800-970-0246, informando o nome do conveniente e o número de inscrição na OAB.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759