Foi instalada a Comissão de Mista de Acesso à Justiça no âmbito do TJRS, que contou com representantes da OAB/RS, do Tribunal, do MP, da Defensoria Pública e da PGE. A reunião foi realizada, na última quinta-feira (07), na Sala do Conselho da Magistratura.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, estava presente o presidente da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ), conselheiro seccional César Souza. O objetivo da Comissão Mista é estimular e estreitar as relações institucionais do 2º Grau de jurisdição da Justiça Estadual junto às demais instituições integrantes – OAB/RS, Defensoria, Procuradoria – e aos servidores, garantindo o acesso à Justiça, a eficiência, a eficácia e a produtividade da prestação jurisdicional.
Criada pelo Ato nº 1/2011-P, a Comissão Mista é presidida pelo 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, tendo como suplente o desembargador Ney Wiedemann Neto.
Além dos citados, também integram a o subprocurador-geral da Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o subdefensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; e a procuradora do Estado adjunta para Assuntos Institucionais, Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho. Segundo o presidente da CAJ da OAB/RS, o interesse no bom andamento e na celeridade do Judiciário é comum a todas as instituições.
"Assim, unidos, poderemos debater diferentes visões e chegar a algumas soluções", afirmou Souza. Por outro lado, o conselheiro seccional destacou que é necessário aprimorar o trabalho no 2º Grau, tendo em vista o déficit de cargos vagos para preenchimento e o excesso de estagiários em funções que deveriam ser de servidores.
"Precisamos buscar soluções para estas e outras dificuldades que os advogados enfrentam junto ao Tribunal, visando agilizar o trâmite processual, como por exemplo, no serviço de recebimento de petições via fax, que disponibiliza apenas três ramais para receber a transmissão de recursos", disse Souza.
Ao saudar os demais integrantes da Comissão Mista na primeira reunião da Comissão Mista, Voltaire ressaltou que a cada uma das instituições poderá trazer uma contribuição efetiva para questões diversas. "Queremos estabelecer mecanismos de interlocução mais rápidos e acessíveis", registrou o desembargador. O subprocurador-geral da Justiça declarou que a instituição está à disposição para colaborar com a iniciativa.
Para a representante da PGE, é importante integrar a Comissão, "inclusive porque sabemos que grande parte das demandas são representadas pelo Estado e suas autarquias e fundações". Nesse sentido, o representante da Defensoria Pública ressaltou que "nosso intuito é o de melhorar as relações institucionais, tendo a finalidade de agregar e tentar melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Cronograma
Durante esta primeira reunião, foi definido o cronograma de trabalho da Comissão Mista ao longo de 2011. A Comissão irá reunir-se na segunda quinta-feira de cada mês até dezembro. A próxima reunião ocorrerá no dia 11/08, às 17h, e terá como tema o projeto de virtualização da Justiça Estadual.
Na ocasião, os membros da Comissão pretendem contar com a presença do juiz-assessor da presidência, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, do projeto de virtualização do TJRS.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
