JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.687 - Editado em Porto Alegre em 12.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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02.05.12

Produto avariado gera indenização
Participe da segunda etapa da Pesquisa sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia
OAB/RS oferece benefícios e vantagens a advogados regularmente inscritos
Negada indenização a consumidores que não emagreceram
Consumidora que perdeu sorteio será indenizada

30.04.12

Shopping é condenado por violação de veículo e constrangimento
Morte de mãe e bebê durante parto gera indenização por erro médico
Comentário no Twitter gera indenização por danos morais
Motorista tem negado pedido para se eximir de punições da Lei Seca
Falência de empresa anterior à exceção de incompetência não é anulada
Discussão judicial da dívida não impede protesto de duplicata sem aceite
CNJ arquiva pedido de nivelamento de lugares do MP e da advocacia em salas de audiência
Saque de FGTS para quitação de imóvel é admitido
Comissões de empresa constituída pelo próprio empregado devem integrar salário
Interrupção de vale-transporte leva à rescisão indireta do contrato de trabalho
Legislativo poderá ter competência para sustar atos do Executivo e do Judiciário
Em Igrejinha, mais uma sede de subseção é inaugurada pela Ordem gaúcha
Mutirão da OAB/RS presta orientação jurídica no Presídio Estadual Feminino de Torres
Visitas em Rosário do Sul, São Gabriel, Caçapava do Sul e Lavras do Sul marcam mais um dia da Caravana das Prerrogativas

27.04.12

Produtora terá que indenizar por falha na prestação de serviço
Clínica estética condenada por resultado insatisfatório em lipoescultura
Recusa de cédula motiva indenização
Distribuidora e assistência técnica de gás indenizam consumidora
Construtora indenizará cliente por casa malfeita
Médica indenizará por recusa de atendimento em emergência
Só há quadrilha se pelo menos quatro pessoas são apontadas como criminosas
Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF
Negada indenização a proprietários de fazenda com gado morto por suspeita de aftosa
Frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe será indenizada
OAB/RS inaugura sede própria da subseção de Igrejinha nesta sexta-feira (27)

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