Houve frustração da expectativa do consumidor em receber adequado atendimento médico-hospitalar exatamente no momento que necessita do plano de saúde contratado para essa finalidade.

A Sulamérica Companhia de Seguro Saúde foi condenada a custear o tratamento de paciente, além de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais. Os procedimentos solicitados pela autora possuíam cobertura contratual. A sentença foi proferida pela 20ª Vara Cível de Brasília.

A paciente é usuária dos serviços do plano desde 2003 e já foi acometida por diversas doenças, se encontrando atualmente com retite actíncia, doença derivada dos tratamentos para um câncer que realizou anteriormente. A Sulamérica negou autorização para o tratamento da doença atual.

A paciente já ajuizou demanda anterior contra o plano, que se recusou a custear tratamento o que lhe causou intensa angústia e sofrimento.

O plano apresentou contestação alegando que os procedimentos solicitados pela autora possuem cobertura contratual e que não há em seus registros nenhum pedido de autorização desses procedimentos. Diz que a autora deveria comprovar a negativa de autorização e que não praticou qualquer conduta capaz de gerar o dever de indenizar pela ocorrência de danos morais.

A juíza entendeu que houve frustração da expectativa do consumidor em receber adequado atendimento médico-hospitalar exatamente no momento que necessita do plano de saúde contratado para essa finalidade.

De acordo com a sentença, não procede a alegação da Sulamérica de que não há registros em seus arquivos do pedido de autorização dos procedimentos. Os documentos que compõem a inicial provam que os tratamentos foram indicados desde março de 2011 e não foram realizados antes da concessão da antecipação da tutela, o que revela uma demora injustificável para a autorização. Além disso, a autora indicou no processo o número do protocolo de atendimento da solicitação de autorização.

A Sulamérica foi condenada a custear o tratamento da paciente (oxigenoterapia por hiperbárica e eletrocoagulação com plasma de argônio) e a pagar R$ 4 mil, a título de indenização por danos morais.

A requerida deverá pagar o valor da condenação, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de acréscimo de multa. Da sentença, cabe recurso neste mesmo prazo.

Nº do processo: 2011.01.1.089737-6

Fonte: TJDFT

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759