A reunião tratou da alta de demanda dos profissionais da DPE e da necessidade de nomeação dos defensores aprovados em concurso. 

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu a visita do novo defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, na tarde desta segunda-feira (14), no gabinete da presidência da sede da seccional.

Estavam presentes ainda o coordenador das Casas Prisionais da DPE, defensor público Irvan Antunes Vieira Filho; a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon; o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro seccional Ricardo Breier; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; e a diretora do Departamento Cultural e da Casa do Advogado, conselheira seccional Regina Guimarães.

A visita do novo chefe da DPE teve por objetivo fortalecer ainda mais as relações institucionais com a entidade. Na ocasião, Lamachia destacou a importância da DPE para a sociedade. "Temos interesses em comum com a cidadania, pois, antes de serem defensores, são advogados", afirmou o presidente da OAB/RS.

Lamachia ainda defendeu a qualificação da DPE com a imediata nomeação dos defensores públicos aprovados em concurso. "Recentemente, a Ordem realizou um mutirão de orientação jurídica às apenadas do Presídio Estadual Feminino de Torres. A iniciativa buscou contribuir com o trabalho da defensora pública de Torres, Melissa Ampessan, em razão da alta demanda na Comarca, constatada em vistoria realizada em fevereiro deste ano. Por casos como este, é necessário investir no aparelhamento da DPE", ressaltou.

Atualmente, segundo Arnecke Maria, das 164 Comarcas do Estado, faltam defensores em 21 delas. "Nestas cidades, contamos com a atuação de advogados dativos, que devem ter uma remuneração justa, sem aviltamento de honorários. Também estamos buscando especializar a atuação dos defensores em determinadas áreas", salientou.

Outro ponto abordado foi a questão do Presídio Central de Porto Alegre. Arnecke Maria destacou que a DPE está à disposição da OAB/RS e das demais entidades, visando a solucionar a problemática junto ao Governo do Estado.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759