JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.687 - Editado em Porto Alegre em 12.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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11.03.13

Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória
Motorista será indenizado por constrangimento em reuniões de trabalho
Norma coletiva que restringiu plano de saúde é válida
Rasura na carteira de trabalho gera indenização por danos morais
Diretores do Conselho Federal encerram I Seminário de Gestão da OAB/RS
Posse da diretoria da OAB/RS para triênio 2013/2015 é marcada pela presença maciça da advocacia

08.03.13

Posse da OAB/RS, CAA/RS, ESA, TED, Corregedoria-Geral e Coordenadoria das Subseções para triênio 2013/2015 será na sexta-feira (08)
Reembolso imediato pode evitar condenação por dano moral
I Seminário de Gestão da Ordem gaúcha é aberto oficialmente
Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Judoca consegue indenização por uso indevido de imagem em campeonato de jiu-jitsu
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Empresa de telefonia indenizará agricultor vítima de fraude
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia para criança com disfunção na uretra
Município fornecerá cadeira de rodas a criança com paralisia cerebral
Consumidor será indenizado por defeito em televisão
Estado indenizará vítimas de acidente causado por viatura
Queda ao descer de ônibus gera indenização
Direito a pensão não prescreve para absolutamente incapaz
Homem não pode cessar pensão para ex-mulher
Mulher atrapalha festa de aniversário e deverá indenizar vizinho
Justiça anula multas de trânsito de condutor que teve a moto clonada
Saldo remanescente de um processo será transferido para outros do mesmo executado
Vendedor exposto e punido por não alcançar metas será indenizado
Empregada que era ofendida por superiora será indenizada
Rescisão indireta por revista visual de bolsas é descaracterizada

07.03.13

Empresa indenizará por excesso de jornada de trabalho
Indenização é devida a servidor por férias não usufruídas
Banco deverá indenizar aposentada vítima de fraude
Estado deve custear transplante de medula para criança

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Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória

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Judoca consegue indenização por uso indevido de imagem em campeonato de jiu-jitsu

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Plano de saúde deverá autorizar cirurgia para criança com disfunção na uretra

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Consumidor será indenizado por defeito em televisão

Estado indenizará vítimas de acidente causado por viatura

Queda ao descer de ônibus gera indenização

Direito a pensão não prescreve para absolutamente incapaz

Homem não pode cessar pensão para ex-mulher

Mulher atrapalha festa de aniversário e deverá indenizar vizinho

Justiça anula multas de trânsito de condutor que teve a moto clonada

Saldo remanescente de um processo será transferido para outros do mesmo executado

Vendedor exposto e punido por não alcançar metas será indenizado

Empregada que era ofendida por superiora será indenizada

Rescisão indireta por revista visual de bolsas é descaracterizada

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