JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.09.14

Interiorização Regionalizada Sistema OAB: Região das Missões receberá próxima edição nesta sexta-feira (12)
Presidente da OAB/RS recebe defensor público-geral do Estado

09.09.14

Liminar permite que servidores da Saúde não compensem expediente reduzido durante a Copa
Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia a idoso
Empresa terá de indenizar usuária de internet
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
Validade de importação de veículo de luxo apreendido é reconhecida
Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente
Mantida reintegração de bancários demitidos
Casa noturna não é responsável por furto de celular
Shopping é condenado a indenizar consumidora acidentada em escada rolante
Mantida indenização a mulher que teve nome inscrito de forma indevida no cadastro de proteção ao crédito
Caravana das Prerrogativas reúne advogados em Veranópolis e Garibaldi
Ordem gaúcha fortalece relacionamento com a Sicredi COOABCred-RS

08.09.14

Aplicabilidade do CDC é reconhecida em contrato de seguro empresarial
Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso
Banco é condenado a indenizar cliente que fez empréstimo e teve descontos indevidos
Fechamento do Juizado Especial da Fazenda Pública e 1ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Negada indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Banco é responsável por restituição de valores de fundo de garantia retirados de agências mediante fraude
Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização
Empregador deve recolher fundo de garantia durante período de afastamento por acidente de trabalho
Empresa terá de pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE
Rádio é absolvida de indenizar comentarista por assédio moral
Inscrições com desconto para VII Conferência Estadual dos Advogados da OAB/RS
OABPrev-RS inaugura instalações junto à sede da CAA/RS

05.09.14

Banco deve pagar R$ 68,9 mil por falha na prestação de serviço
Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso
Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária

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Empresa terá de indenizar usuária de internet

Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

Validade de importação de veículo de luxo apreendido é reconhecida

Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente

Mantida reintegração de bancários demitidos

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