JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.10.14

23.10.14

Banca de concurso é condenada por falha na aplicação de prova
Proibido desconto do beneficiário para ressarcir pagamentos realizados equivocadamente pela Administração
Empresa de transporte é condenada por interromper viagem de madrugada em estrada perigosa
Plano de saúde deve ressarcir cliente que precisou arcar com os custos de cirurgia
Indenização por tempo excessivo em fila de banco necessita de comprovação
Banco terá de indenizar cliente por furto em agência
Supermercado terá de indenizar cliente por queda no estabelecimento
Som alto de automóvel gera condenação
Perícia atesta doença e sustenta indenização após aposentadoria por invalidez
Trabalhador de frigorífico submetido à baixas temperaturas faz jus à aposentadoria especial
Mantida pensão por morte em 50% a companheira de segurado
Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos a instituto durante licença não remunerada
Executiva de vendas obtém reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta a porta
XXII Conferência Nacional dos Advogados: relações trabalhistas são debatidas por palestrante da OAB/RS
XXII Conferência Nacional dos Advogados: programação movimentada da OAB/RS no maior evento jurídico da América Latina
XXII Conferência Nacional dos Advogados: entre críticas e elogios, Ordem gaúcha aborda o novo CPC
XXII Conferência Nacional dos Advogados: Figueira preside mesa do painel sobre previdência
XXII Conferência Nacional dos Advogados: três palestrantes da OAB/RS discutem a nova agenda do Direito do Consumidor
Emocionado, Lamachia é agraciado com título de doutor honoris causa da Academia Brasileira de Filosofia

22.10.14

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OAB/RS integra Comissão Especial para Erradicação do Trabalho Infantil

PJe-JT passa a utilizar protocolo seguro HTTPS

Banca de concurso é condenada por falha na aplicação de prova

Proibido desconto do beneficiário para ressarcir pagamentos realizados equivocadamente pela Administração

Empresa de transporte é condenada por interromper viagem de madrugada em estrada perigosa

Plano de saúde deve ressarcir cliente que precisou arcar com os custos de cirurgia

Indenização por tempo excessivo em fila de banco necessita de comprovação

Banco terá de indenizar cliente por furto em agência

Supermercado terá de indenizar cliente por queda no estabelecimento

Som alto de automóvel gera condenação

Perícia atesta doença e sustenta indenização após aposentadoria por invalidez

Trabalhador de frigorífico submetido à baixas temperaturas faz jus à aposentadoria especial

Mantida pensão por morte em 50% a companheira de segurado

Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos a instituto durante licença não remunerada

Executiva de vendas obtém reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta a porta

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Emocionado, Lamachia é agraciado com título de doutor honoris causa da Academia Brasileira de Filosofia

Companhia aérea é condenada a indenizar por extraviar bagagem de passageira

Banco é condenado por bloqueio de cartão de cliente no exterior

Faculdade deve indenizar por exigir teste de aluno sem aviso prévio de 48h

Família de vítima de acidente de trânsito deve receber indenização

Universidade é condenada a indenizar estudante por inadimplemento indevido

Instituição bancária terá de indenizar cliente por extravio de cheque

Fundação municipal é responsabilizada por erro médico

Banco é condenado a indenizar servidora de vara trabalhista por assalto

Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

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