JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.10.14

29.10.14

28.10.14

Motorista com câncer que não conseguiu receber auxílio-doença por culpa da empregadora será indenizado
Em vistoria, OAB/RS constata que Penitenciária de Osório está 90% acima da capacidade ideal
Em Taquari, advogada expulsa de audiência por juíza será desagravada pela OAB/RS nesta quarta-feira (29)
OAB repudia discriminação a nordestinos
Certificado digital que dá acesso ao PJe passa por atualização
Senegalesa condenada por tráfico de drogas consegue autorização judicial para tirar a Carteira de Trabalho no Brasil
Ex-funcionário de banco público que teria utilizado valores do caixa é condenado em ação de improbidade administrativa
Mãe de prematuro tem direito a prorrogação de salário-maternidade
Decisão que beneficiou segurados da Previdência em ação civil pública vale apenas para Região Sul
Queda em piso molhado gera dever de estabelecimento indenizar

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Estudante atropelada ao descer de ônibus escolar deverá receber indenização

Banco deve indenizar servidor aposentado que sofreu AVC

Empresa é condenada a pagar diferenças salariais a empregado em desvio de função

Elevada indenização a trabalhadora despedida após tratamento de câncer de mama

Empresa é condenada por atraso na concessão de férias

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

Desagravo Público: “Advocacia violada, democracia agredida”, declaram Lamachia e Bertoluci em Taquari

Caravana das Prerrogativas percorre subseções do Litoral Norte nesta segunda-feira (03)

Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa

Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola

Mulher atropelada por carro que estava estacionado e desceu ladeira será indenizada

Dono de cachorro deverá indenizar vítima de ataque

Banco deve retirar nome de cidadão de cadastro restritivo

Estado é condenado a fornecer medicamento a paciente com câncer

Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro

Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

Agência de turismo terá de indenizar fotógrafo que teve trabalho publicado sem crédito

Bertoluci mobiliza bancada gaúcha na Câmara dos Deputados contra projeto dos paralegais

OAB/RS requer e Susepe garante extinção da revista íntima nos presídios gaúchos até o final do ano

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