JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Dezembro, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
	01	02	03	04	05	06
07	08	09	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30	31

Título
Texto
Período a

14.11.14

Após pleito da OAB/RS, utilização do PJe-JT via protocolo seguro HTTPS será adiado para 1º de dezembro

13.11.14

Operadora de telefonia terá de indenizar empresa por negativação indevida
Homem que teve carro apreendido indevidamente será indenizado
Concedida indenização a vítima de assalto na saída do banco
Consórcio indenizará cliente por débito indevido
Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual
Negada indenização por acidente com blocos divisores de ciclofaixa
Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização
Banco é condenado por quebrar sigilo bancário em conta corrente de empregado
Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença
Rede de lojas pagará hora extra a empregada por tempo gasto para se maquiar
CFOAB destaca atuação da OAB/RS e repudia decisão de honorários de sucumbência à parte
OAB/RS oficia diretores dos Foros do todo o Estado em defesa das prerrogativas dos advogados

12.11.14

Construtora que emitiu cheques sem fundos é condenada a indenizar comerciante
Supermercado é condenado por venda de produto vencido
Consumidora não consegue provar que alergia foi provocada por tintura e perde indenização
Instituto é condenado a fornecer materiais necessários para cirurgia
Acidente com vítima fatal gera indenização
Nota falsa em caixa eletrônico leva banco a indenizar consumidor
Consumidores serão indenizados por atraso em show internacional
Empresas de turismo terão de indenizar cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo
Banco é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente em órgão de restrição
Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização
No gabinete de juíza de Novo Hamburgo, Lamachia e Bertoluci repudiam decisões desrespeitando honorários
Corregedoria-Geral da Justiça comunicará o agendamento das inspeções correicionais às subseções

11.11.14

Companhia aérea deve indenizar clientes que tiveram bagagem extraviada em viagem
Notícia equivocada sobre morte do filho gera indenização ao pai
Curso de pós-graduação é condenado por propaganda enganosa
Operadora de telefonia é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha
Empresa é condenada a trocar equipamento com defeito

Primeira

Anterior |528|529|530|531|532|533|534|535|536|537|538 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Após pleito da OAB/RS, utilização do PJe-JT via protocolo seguro HTTPS será adiado para 1º de dezembro

Operadora de telefonia terá de indenizar empresa por negativação indevida

Homem que teve carro apreendido indevidamente será indenizado

Concedida indenização a vítima de assalto na saída do banco

Consórcio indenizará cliente por débito indevido

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Negada indenização por acidente com blocos divisores de ciclofaixa

Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização

Banco é condenado por quebrar sigilo bancário em conta corrente de empregado

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença

Rede de lojas pagará hora extra a empregada por tempo gasto para se maquiar

CFOAB destaca atuação da OAB/RS e repudia decisão de honorários de sucumbência à parte

OAB/RS oficia diretores dos Foros do todo o Estado em defesa das prerrogativas dos advogados

Construtora que emitiu cheques sem fundos é condenada a indenizar comerciante

Supermercado é condenado por venda de produto vencido

Consumidora não consegue provar que alergia foi provocada por tintura e perde indenização

Instituto é condenado a fornecer materiais necessários para cirurgia

Acidente com vítima fatal gera indenização

Nota falsa em caixa eletrônico leva banco a indenizar consumidor

Consumidores serão indenizados por atraso em show internacional

Empresas de turismo terão de indenizar cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo

Banco é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente em órgão de restrição

Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

No gabinete de juíza de Novo Hamburgo, Lamachia e Bertoluci repudiam decisões desrespeitando honorários

Corregedoria-Geral da Justiça comunicará o agendamento das inspeções correicionais às subseções

Companhia aérea deve indenizar clientes que tiveram bagagem extraviada em viagem

Notícia equivocada sobre morte do filho gera indenização ao pai

Curso de pós-graduação é condenado por propaganda enganosa

Operadora de telefonia é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha

Empresa é condenada a trocar equipamento com defeito

ACESSAR A CONTA