JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.12.14

Bebê é agredido por outra criança e berçário terá de indenizar
Ciclista que sofreu acidente por conta de buraco em via pública será indenizado
Cliente de empresa aérea que recebeu cobrança em dobro não receberá indenização
Idosa submetida a cirurgia após cair em buraco na calçada será indenizada
Clube de futebol é absolvido de pagar cláusula penal de R$ 1,2 milhão a ex-jogador
Retirada multa por litigância de má-fé em ação com pedido de verba já paga
OAB/RS anuncia vencedores do 31º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
Últimos dias: participe da campanha “Natal Solidário”

08.12.14

Mantido fornecimento de remédio para paciente com doença rara
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
Julgamento que definiria se empresa tem direito a indenização de R$ 20 trilhões é suspenso
União é responsável por contaminação por hepatite ocorrida em hemocentro estadual
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que fraturou vértebras em acidente
Município deve indenizar família de vítima de atropelamento
Município é condenado por atendimento em hospital que não diagnosticou tumor em criança
Família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja receberá R$ 570 mil
Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato
TJRS atende parcialmente OAB/RS com reajuste da Tabela de Honorários Dativos
Jovens advogados de todo o RS debatem os desafios da profissão

05.12.14

Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS
Restabelecida a condenação a município por demissão em massa após fim de obra
Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização
Estudante ferido em escola municipal tem pedido de indenização negado
Judiciário terá regime de plantão na segunda-feira, Dia da Justiça
Deputado gaúcho responderá por contratação de funcionária fantasma
Financeira é condenada por cobrar dívida já quitada
Devido à recusa na realização de procedimento, plano de saúde terá de indenizar paciente
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
Liminar permite que União retome obras de expansão no aeroporto Santos Dumont, no Rio

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