O vice-presidente nacional da OAB destacou que a entidade sempre esteve coesa e alerta na luta contra a impunidade e a corrupção no Brasil.

De forma incisiva, a OAB/RS vem atuando, desde 2007, em diversas frentes para um combate efetivo à impunidade e à corrupção que assolam o país. Ao longo dos anos, em centenas de eventos, palestras, artigos, entrevistas, entre outros, a OAB/RS sempre se posicionou e lutou contra qualquer tipo de desvio ético, criticando a “banalização” da corrupção e a “alarmante” impunidade. Segundo o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, "a entidade sempre esteve coesa e alerta na luta pelo fortalecimento de nossa jovem democracia".

Lamachia reforça a preocupação da entidade com o atual cenário político em que se encontra o País, recapitulando o histórico de intervenções da Ordem nas pautas de interesse da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito. “Atuamos em nome da cidadania, para a cidadania e em respeito à cidadania com os movimentos ‘Saúde Rio Grande’ e ‘Saúde+10’, entregando milhares de assinaturas ao então governador, cobrando a aplicação dos 12% do orçamento do Estado na área da saúde. Desde quando assumimos a OAB, temos tomado posição firme e definida nas causas de interesse da sociedade e contra a corrupção em nosso País. Ainda em 2007, enquanto algumas vozes estavam caladas, lançamos o movimento ‘Agora Chega’ contra a corrupção, mobilizando a cidadania gaúcha e lotando a Esquina Democrática. Em 2011, reeditamos o movimento e novamente fomos para as ruas protestar contra a corrupção. Recentemente, o CFOAB trabalhou pela aprovação da Lei Anticorrupção e apresentou uma série de medidas objetivas para seu combate”, afirma Lamachia.

O ex-presidente da OAB/RS relembra que a entidade é apartidária. “Defendemos uma reforma política profunda, pois a corrupção atrasa o desenvolvimento do nosso País e lesa a sociedade como um todo. Assim como a esmagadora maioria de nossa sociedade, também estou nauseado com toda a corrupção que vem sendo denunciada dia a dia”, declarou o dirigente.

Relembre os movimentos encampados e liderados pela OAB/RS:

Agora Chega

Em 2007, a Ordem gaúcha, então presidida por Lamachia, deu o primeiro passo e liderou um movimento contra a impunidade e a corrupção. Com o slogan: “Agora Chega!”, a OAB/RS reuniu os representantes de mais de 70 entidades da sociedade civil organizada, as subseções, os presidentes de OABs do Brasil e a população, na Esquina Democrática, em Porto Alegre. Com faixas, cartazes e palavras de ordem contra a impunidade e a corrupção, o evento teve alcance nacional, e despertou a importância da população sair às ruas para dizer que não aguenta assistir passivamente aos escândalos que envergonham a Nação e ferem os compromissos constitucionais das instituições.

Em 2011, a Ordem gaúcha liderou mais uma vez, nos dias 7 e 20 de setembro e 12 de outubro, marchas contra a corrupção e a favor da ética, mobilizando milhares de participantes das mais diversas idades – entre estudantes, famílias e crianças, trabalhadores e aposentados. Além de marcar uma posição firme da sociedade gaúcha em favor da faxina ética, que estava ocorrendo na esfera federal, o ato serviu, ainda, para apresentar e debater propostas e medidas com o intuito de combater a impunidade e a corrupção, as quais ofendem e prejudicam a população e a credibilidade das instituições públicas.

Do evento, foi divulgada uma manifestação em que as instituições buscavam: a aplicação das disposições da Lei Ficha Limpa em todos os níveis da administração pública; o fim da extensão do foro privilegiado e a revisão dos critérios de sua concessão; a análise e a revisão dos critérios para apresentação de emendas parlamentares individuais ao orçamento da União; a aprovação da PEC 50/2006 que prevê o fim do voto secreto no Congresso Federal; e a aprovação do PL que inclui os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa no rol de crimes hediondos; entre outros.

Voto não tem preço, tem consequência!

A partir de 2007, a OAB/RS lançou a campanha “Voto não tem preço, tem consequência!”, e instalou na seccional e nas subseções o Comitê 9.840 - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que recebeu denúncias de corrupção eleitoral no Estado. Esse movimento foi reeditado para as últimas eleições que ocorreram no País em 2014.

Observatório Social

Já em 2010, entendendo que a fiscalização e o controle dos gastos públicos não podem e nem devem ficar restritos à averiguação somente por parte dos departamentos internos e instituições da administração pública, a OAB/RS juntamente com a Assembleia Legislativa e o Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas/RS, além de várias outras importantes instituições gaúchas que compõem o Fórum Democrático da ALS, instalou o Observatório Social. A iniciativa também foi adotada pelas subseções.

Ficha Limpa

Em 2012, a OAB/RS e a sociedade comemoraram uma grande vitória. O STF decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, outro grande pleito da entidade. Essa foi uma conquista histórica da sociedade brasileira, cansada dos repetitivos casos de corrupção e impunidade na administração pública. 

Antes mesmo da sanção da Presidência da República, a OAB/RS, em conjunto com outras 15 entidades representativas da sociedade civil organizada do Estado, instou os partidos políticos gaúchos a se manifestarem sobre sua adesão ao Projeto Ficha Limpa. A iniciativa teve adesão maciça das agremiações partidárias para as eleições de 2012.

Voto secreto no Congresso

Luta antiga da OAB/RS, pela aprovação da PEC 50/2006, conquistada em 2013. Em decisão conjunta entre as mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, foi aprovada a Emenda Constitucional 76/2013 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais.

Reforma Política

Em 2014, no ato público “Reforma Política: agora é a hora!”, o movimento da Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática visou consolidar o trabalho e intensificar a coleta de assinaturas para a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular em defesa da reforma política.

Campanha de Combate à Corrupção

Neste ano, a Ordem agiu novamente e lançou a Campanha de Combate à Corrupção, acreditando que os valores apropriados por gestores públicos e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. A corrupção é a negação da República. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna. Os pontos do Plano de Combate podem ser acessados, clicando aqui.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416

 

Fonte: OAB/RS

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416