JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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26.03.08

25.03.08

24.03.08

Publicado no Diário Oficial de Justiça dispositivo que modifica o Provimento nº 95/2000, que dispõe sobre o Cadastro Nacional dos Advogados
Pescadores do Rio dos Sinos precisam comprovar caráter alimentar para receber indenização
Paciente será reparada por mau atendimento médico
Nomeação deve ser feita observando classificação dos candidatos
Google é condenada por fofoca postada no Orkut
Idoso consegue impedir desconto de almofada ortopédica em sua aposentadoria
Por ter usado fonte oficial, Jornal do Brasil não precisa checar informação e se livra de pagar reparação por dano moral
Tenista gaúcha será reparada por danos morais pela Editora Abril
Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS presente em reunião que discutiu a aplicação da Lei Maria da Penha
Lamachia saúda decisão do STJ que declara serem devidos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença

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MEC vai cortar 13 mil vagas nos cursos de Direito reprovados no Enade

Se norma coletiva entrar em conflito com a legal, a última deve ser observada

Negada pensão especial a ex-combatentes de Suez

Transportadora terá que indenizar cliente em R$ 2,5 mil por extravio de mercadoria

Redução do salário só pode acontecer mediante convenção ou acordo coletivo

Banco Ibi é condenado por inclusão indevida no cadastro de devedores

OAB/RS saúda decisão sobre honorários em visita ao desembargador Gelson Stocker

Constituição nos Direitos da Mulher é tema de painel promovido pela OAB/RS

OAB/RS reforça ações na busca de convênio com IPE na área da saúde

Falta do nome e número da OAB de advogado invalida recurso

Execução contra massa falida e devedores solidários podem ser processados simultaneamente

Gaúcho depositário infiel de bens penhorados é mantido preso

Laboratório Shering é obrigado a pagar R$ 1 milhão por vender pílula de farinha

Em caso de cláusulas conflitantes, o empregado que prestou serviços no exterior terá observada aquela que lhe for mais favorável

Petrobras terá que pagar R$ 250 milhões por crime ambiental

Em caso de cláusulas conflitantes, o empregado que prestou serviços no exterior terá observada aquela que lhe for mais favorável

Motorola é condenada por defeito em celular

Ensino médio incompleto não impede ingresso em faculdade

Ordem gaúcha quer a regularização da publicidade na advocacia

CFOAB afirma que novo formato de posse no STJ atesta hierarquia inexistente

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