| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
29.05.08
Ex-esposa não tem prestar contas sobre pensão paga à filha
Jornal deverá indenizar garoto do caso Escola Base
Celular na prisão é falta disciplinar grave somente a partir de 2007
TST edita seis Orientações Jurisprudenciais da SDI-1
Imposto de Renda deve incidir sobre horas extras
Dano moral requer comprovação de situação humilhante
Erro material não enseja nulidade processual
Banda que executa músicas próprias não pode ser cobrada por direito autoral
Presidentes de OAB de todo o pais reúnem-se em Bento Gonçalves
I Fórum de Ética e Cidadania aprofunda debate sobre assuntos-chave para o país
Presidentes da OAB chegam a Porto Alegre para Colégio Seccional
28.05.08
Prazo para renovação do cartão de identidade profissional encerra no dia 30 de junho
Porto Alegre recebe Seminário Nacional - Licitações: Dois Temas e Novos paradigmas
Aplicado salário mínimo como base de cálculo para insalubridade
Cliente atingido por carrinho de supermercado receberá reparação por dano moral
Clube mineiro desobrigado de pagar contribuição à federação de atletas
Acesso de advogado ao inquérito não é irrestrito
Dano presumido deve ser pago previamente
Bancos podem quebrar sigilo de correntista por ordem da Fazenda Nacional
Pai condenado por bater em filha
Veículo zero quilômetro defeituoso deve ser substituído por outro novo
Banco terá que pagar reparação para dona de jóias roubadas
Autônomo é condenado por crime ambiental
Suspensão de processo não impede análise de habeas corpus
Imposto de renda não incide sobre verba indenizatória
CCJ do Senado pode votar nesta quarta-feira novas regras para pagar precatórios
OAB/RS prepara conferência estadual do Movimento Brasil Contra a Violência
27.05.08
Empregado que inalou formol ganha reparação
Concurso com vaga única impede reserva para deficiente
Danos provocados por produto para alisamento capilar geram reparação
Primeira
Anterior
|
1308
|
1309
|
1310
|
1311
|
1312
|
1313
|
1314
|
1315
|
1316
|
1317
|
1318
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira