O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), em parceria com a OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), promove o VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. O evento será realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro, em Porto Alegre, no Centro de Convenções do Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro).
O objetivo dos congressos é debater temas atuais e controvertidos relacionados ao Direito Previdenciário, reunindo - na condição de palestrantes - juristas renomados, professores de instituições como a USP, PUCSP, PUCPR, UFMG, UFRGS e universidades da América Latina, além de ministro do Poder Judiciário, todos já devidamente confirmados.
O encontro, coordenado pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Melissa Folmann, e pelas integrantes das CEPS Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Vanessa Cenzi Farias, contará ainda com a presença da conselheira federal Cléa Carpi da Rocha, que explanará sobre as dificuldades da advocacia previdenciária no Brasil.
O congresso contará com 18 palestras, 22 oficinas de discussão, Tribuna livre para advogados e jantar de confraternização.
Conquista do eventoEm 2009, durante a participação dos membros da CEPS na 5ª edição do Congresso, em Fortaleza, a OAB/RS conquistou a realização do evento na Capital gaúcha.
“Esse foi um dos fatores determinantes na decisão do IBDP de escolher a Capital gaúcha, assim como o fato de termos levado um pré-folder do futuro evento. Também tínhamos o apoio incondicional da OAB/RS e a articulação da CEPS junto à direção do IBDP”, declarou o presidente da CEPS, Edmilso Michelon.
Confira a programação:07 de Outubro (quinta-feira)
08h00min - Credenciamento
08h30min - "Conferência de Abertura - O CNJ E A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI"
JEFFERSON KRAVCHYCHYN - Conselheiro do CNJ para o Bienio 2009/2011, representando a Classe dos Advogados. Ex-Presidente da OABSC 1.998/2000. Advogado Especialista em Gestão Previdenciária
10h00min - Intervalo
1º Painel Previdência e Tributação
10h20min - "O modelo brasileiro de previdência: viabilidade econômica x direito social"
WAGNER BALERA – Doutor em Direito pela PUC/SP, pós-doutorado pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Humanos da PUC/SP. Membro do Corpo Editorial da Revista de Previdência Social. Autor de diversas obras de Direito Previdenciário, Associado benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.
11h05min - “Financiamento da Previdência Social: Modelo Atual e Possibilidades de Mudança”
Dr. FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM – Auditor Fiscal da Receita Federal, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Autor do livro “Desaposentação” (Impetus). Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP.
11h50min – Questionamentos
12h10min a 14h00min - Almoço
2º Painel Benefícios por Incapacidade
14h00min - “Aspectos Polêmicos e Ilegalidades”
Dra. CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA – Advogada. Mestre em Direito pela PUC/PR. Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho da UNICURITIBA. Especialista integrante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Associada Benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para “Previdência Social Custeio e Benefícios” (LTR).
14h45min - “Especificidades dos Trabalhadores Rurais”
Dra. JANE LUCIA WILHELM BERWANGER – Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Assessora Jurídica da FETAG/RS. Professora de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da UNISC e UFRGS. e de Pós-graduação em Direito Previdenciário em várias instituições. Vice - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autora do livro “Previdência Rural, Inclusão Social” (Juruá).
15h30min – Questionamentos
15h40min – Intervalo
3º Painel Servidores Públicos
16h00min - “A Regulamentação Legal da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos”
Dr. MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS – Procurador do Estado de MG. Doutorando em Direito pela PUCMINAS. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Secretário-Geral e Representante Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP em Minas Gerais. Professor do UNI-BH e da PUCMINAS. Diretor de Previdência do IAMG e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Autor da obra: "Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos" (Juruá).
16h45min - “Regimes Próprios – Aspectos Relevantes”
Dr. ALEXANDRE S. MARDER - Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Universidade Feevale. Professor da Escola Superior de Direito Municipal – POA. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS – FMP. Procurador do Município de Porto Alegre. Chefe da Procuradoria do Previmpa. Advogado.
17h30min - Questionamentos
17h40min - “Previdência Complementar dos Servidores Públicos”
Dr. DANIEL PULINO – Professor de Direito Previdenciário na PUC/SP. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário; Procurador Federal junto à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
18h25min – Questionamentos
18h35min - Encerramento
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08 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA)
1º Painel MERCOSUL - DEBATE
09h00min - “Seguridade Social do MERCOSUL”
Mediação: Brasil - Dr. MARCO ANTÔNIO VILLATORE – Pós-Doutorando em Direito Econômico pela Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas/PR. Conselheiro do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro da Associazione Italiana di Diritto Del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDL ASS).
Debatedores:
URUGUAY – Dr. LUIS ALEJANDRO CASTELLO – Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Del Uruguay. Professor Adjunto da Universidad de la República. Professor da Universidad Católica del Uruguay Dámaso Antonio Larrañaga. Autor das obras "Normas Laborales y de Seguridad Social"; "Temas Prácticos Laborales"; "Anuario de Jurisprudencia Laboral".
ARGENTINA – Dr. HUGO ROBERTO MANSUETI – Advogado. Doutor em Ciencias Jurídicas pela Universidade Católica da Argentina. Professor Titular de Direito Constitucional e Direito do Trabalho e Seguridade Social da UCA. Consultor da Secretaria do Mercosul na área de de investigação sobre circulação de mão – de –obra. Autor das obras “Normas Usuales del Trabajo y la Seguridad Social”, “Derecho del Trabajo en el MERCOSUR” e “Direito Sindical no MERCOSUL”.
PARAGUAI – Dr. JORGE CRISTALDO MONTANER – Advogado. Doutor em Direito e Ciência Sociais. Professor titular de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidad Nacional de Asunción. Auto das obras “Integración: MERCOSUR También Existe” e “Armonización Normativa Laboral del MERCOSUR”.
10h15min – Questionamentos
10h25min – Intervalo
2º Painel PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
10h45min - “Flexibilização da Coisa Julgada”
Dr. TEORI ZAVASCKI – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da 1ª Seção biênio 2009/2011. Membro da Corte Especial. Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Professor na Faculdade Direito da UNB. Autor de diversas obras, dentre elas “Antecipação da Tutela (Saraiva)” e “Processo Coletivo - Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos” (RT).
11h30min - “Jurisprudência Previdenciária da Turma Nacional de Uniformização”
Dr. JOÃO BATISTA LAZZARI - Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito. Sanitário pela UnB; Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, atuando na 1ª Turma Recursal de Santa Catarina.
12h15min - Questionamentos
12h25min ás 14h00min - Almoço
3º Painel BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA
14h00min - “Instrução Probatória do Tempo de Contribuição”
Dr. LUIZ CLÁUDIO FLORES CUNHA - Juiz federal do TRF da 2ª Região. Jurisdição no 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ. Professor dos Cursos de Extensão em Direito Previdenciário da Faculdade Cândido Mendes/ RJ.
14h45min - “A Inconstitucionalidade do art. 122 da lei 8.213/91”
Dr. DAISSON PORTANOVA – Advogado. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Secretário da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/RS.
15h30min - Questionamentos
15h40min - Intervalo
4º Painel - questões controversas
16h00 - “Benefícios Assistenciais”
Palestrante a definir - Defensor Público da União
16h30min - “O mito do déficit da Previdência”
Dr. CELECINO DE CARVALHO FILHO - Especialista em Seguridade Social e Educador Previdenciário. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Seguridade Social e Previdência Social. Responsável pelos Anteprojetos das Leis de Organização e Custeio da Seguridade Social e dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Co-Autor do Cadastro Nacional de Informações Social - CNIS.
17h00min - “Atividade Especial à Luz da Jurisprudência”
Dr. DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Jurisdição na 2ª Vara de Novo Hamburgo. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Diretor da Escola da Magistratura Federal da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul. Autor de das obras “Direito Fundamental à Previdência Social” e “Temas Atuais em Direito Previdenciário” (Livraria do Advogado).
17h30min - Questionamentos
17h40min - Conferência de Encerramento
Dr. PAULO AFONSO BRUM VAZ – Coordenador dos Juizados Especiais Federais da da 4ª. Regiao.
18h10min - Agraciamentos e Encerramento
20h30min - Jantar de Confraternização – Churrascaria Galpão Crioulo
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09 DE OUTUBRO (SÁBADO)
Oficinas de Aprimoramento
Oficinas 1 à 11 - 8h30min às 10h15min
Oficinas 12 à 22 - 10h30min às 12h15min
Temas
1. Dano Moral no Direito Previdenciário – Suzani Andrade Ferraro
2. Revisões – Malcon Robert Lima Gomes
3. Desaposentação e Despensão - Adriane Bramante de Castro Landenthin
4. Aposentadoria por tempo de contribuição – Aspectos Controversos – Eugélio Muller
5. Processo Administrativo Previdenciário - Jane Lucia Wilhelm Berwanger
6. Regime Próprio dos Servidores Públicos – Marcelo Barroso Brito de Campos
7. Benefícios Rurais – Marcia Pierozan
8. Auxílio-Doença Acidentário – Claudia Salles Vilela Vianna
9. Previdência Complementar – Sidnei Cardoso
10. Processo Judicial Previdenciário – Anselmo Severo
11 - Recursos nos Juizados Especiais Federais - Melissa Folmann
12. Cálculos Previdenciários – Emerson Costa Lemes
13. Repercussão das Sentenças Trabalhista no Direito Previdenciário – Carlos Alberto Pereira de Castro
14. Aposentadoria Especial - Adriane Bramante de Castro Landenthin
15. Benefício Assistencial – Defensoria Pública
16. Revisões – Malcon Robert Lima Gomes
17. Pensão por morte – Simone Barbisan Fortes
18. Aposentadoria por idade – Rosangela Herzer dos Santos
19. Aposentadoria dos Profissionais da Saúde – Cleci Maria Dartora
20. Regimes Próprios - Para Gestores – (AGIP) - Valnei Rodrigues
21. Laudos Técnicos: Enquadramento Especial e Doenças Laborativas – Leonardo Zicarelli.
22 - Recursos nos Juizados Especiais Federais - palestrante a definir.
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O congressita poderá participar de duas oficinas, desde que não conflite os horários, devendo enviar um e-mail com o assunto: oficina VI congresso, para
[email protected], informando a(s) oficina(s) de interesse. VAGAS LIMITADAS.
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13h30min - Tribuna Livre
Assunto: Problemas da Advocacia Previdenciária
COORDENAÇÃO
Dr. EDMILDO MICHELON
Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS
Dra. CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA
Conselheira Federal da OAB
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INSCRIÇÕES / INFORMAÇÕES
As inscrições deverão ser efetuadas no site do IBDP
http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=37, com preenchimento completo do formulário que consta no próprio site. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
[email protected] ou pelo telefone (41) 3082 7320.
INVESTIMENTO
CATEGORIA até 10/08 até 10/09 até 07/10
Não sócio R$ 460,00 R$ 520,00 R$ 575,00
Sócio R$ 230,00 R$ 260,00 R$ 287,50
Graduandos
*Mediante comprovação R$ 200,00
No valor da inscrição está incluso o material, certificado de 25 horas e jantar de confraternização.
