| Jornal da Ordem Edição 4.687 - Editado em Porto Alegre em 12.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
27.04.12
Bagé, Dom Pedrito e Santana do Livramento recebem a Interiorização da Caravana das Prerrogativas nesta quinta-feira (26)
OAB/RS requer ao Governo do Estado cronograma de ações para a solução dos problemas no Presídio Central
26.04.12
Justiça autoriza mulher a interromper gravidez de anencéfalo
Investigação de crimes violentos poderá ter banco de DNA
Revista não terá que indenizar partido por reportagens
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Lei que obriga Estado a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional
Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis
Acusação de furto gera indenização
Loja indeniza cliente em dobro
Nota zero por suposto plágio em trabalho acadêmico não causa abalo moral
Condenado acusado de cometer dois crimes contra a vida da mesma pessoa
Jornal é condenado a indenizar mulher por notícia falsa
Banco deverá indenizar bancário que transportava valores
OAB confere selo de qualidade a 89 cursos de Direito brasileiros
Mais uma estrutura no Interior: inauguração da sede da OAB Vacaria mobiliza advocacia
25.04.12
Juiz autoriza pedido de antecipação de parto de feto anencéfalo
Negado fechamento de bar em complexo turístico para garantir trabalho
Sindicância sigilosa contra servidor não viola princípios constitucionais
Estado terá que custear fertilização in vitro
Grupo de professores consegue na Justiça direito a adicional noturno
Reintegrado servidor demitido na época da ditadura militar
Empresa é condenada por plágio
Universidade deve indenizar bacharel de Direito em R$ 20 mil
STJ admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo CP
Acordo trabalhista pode ser feito sem sindicato
Produtividade para promoção de juiz deve ser comparada
Policial que trabalhava como segurança consegue reconhecimento da relação de emprego
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
Primeira
Anterior
|
849
|
850
|
851
|
852
|
853
|
854
|
855
|
856
|
857
|
858
|
859
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira