Em apenas cinco horas, 99 apenadas obtiveram informações sobre o andamento de seus processos.

Em apenas cinco horas, 99 apenadas do Presídio Estadual Feminino de Torres obtiveram acesso a orientação jurídica tão esperada nos últimos meses. Neste sábado (28), das 9h às 14h, um mutirão da OAB/RS foi até a penitenciária prestar atendimento jurídico gratuito.

O mutirão - composto por 20 advogados, membros do Conselho Penitenciário e um conselheiro tutelar - orientou presas do regime fechado e semi-aberto. A iniciativa se deu em razão do deficiente atendimento jurídico prestado às apenadas do presídio por parte da Defensoria Pública, tendo em vista a falta de profissionais para dar conta da demanda. Essa realidade foi constatada em uma vistoria realizada pela Ordem gaúcha em fevereiro deste ano.

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo, a ação pioneira demonstra o compromisso com a sociedade. "Foi uma experiência maravilhosa, em que conseguimos orientar as 99 presas que puderam ter a noção da situação de seus processos. Já aquelas apenadas que tem filhos e não possuíam contato, foi possível encaminhar estas demandas ao Conselho Tutelar", registrou.

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, integrou o mutirão destacando que "nos últimos anos a Ordem vem atenta às questões relacionadas aos Direitos Humanos, e é um dever desta entidade zelar pelo Estado Democrático de Direito".

A ação contou ainda com a mobilização e presenças dos presidentes das subseções de Torres, Capão da Canoa e Osório, Ivan Brocca, Miguel Glashorester Severo e Enri Endress Martins, respectivamente.

Também estavam presentes o presidente da subseção de Tramandaí, Jorge Alberto Lima de Souza; o presidente do Conselho Penitenciário do RS, Rodrigo Puggina; a diretora do Presídio Estadual Feminino de Torres, Paula dos Santos Fernandes; as  integrantes do conselho, Maria Lucia Medice, Eloisa Pitres e Celia Dornelles; o conselheiro tutelar, Leandro Silva dos Santos; as advogadas da subseção de Tramandaí, Adriane Viana e Ana Varela; os advogados da subseção de Osório,  Roberto Escopelli, Gaspar Prates, Nestor Pires e Ludmila Hoffmann. De Porto Alegre, rumaram a Torres os advogados e membros de comissões da OAB/RS, Roque Reckziegel, Bianca Uequed, Edu Duda Ocampos, Jefferson Cardoso, Júlio Monteiro, Nelnie Lorenzoni, Sabrina Lanziotti da Fonseca e Lúcia Helena dos Santos.
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759