Ao final do projeto, no dia 25 de maio, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia.

Nesta sexta-feira (27), a Caravana das Prerrogativas completou oitenta e uma subseções visitadas. A iniciativa da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS, percorreu neste dia as cidades de Rosário do Sul, São Gabriel, Caçapava do Sul e Lavras do Sul.

Conforme o presidente da CDAP, Marcelo Bertoluci, ao final do projeto, no dia 25 de maio, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia. "A partir das audiências públicas, as demandas contam com acompanhamento permanente, pois atas dos encontros são enviadas para as subseções. Além disso, o objetivo é agir diretamente no foco dos conflitos. É uma mobilização inédita no País", ressalta Bertoluci.

Tribunal de Ética e Disciplina

Integrando a Caravana, o membro do TED, André Araújo participou das audiências públicas explicando o trabalho do Tribunal, bem como respondendo questões sobre o exercício ilegal da profissão, entre outros.

Confira o que ocorreu na caravana nesta sexta-feira (27):

Rosário do Sul

A primeira subseção a ser visitada no neste dia, foi Rosário do Sul. Lá, a Caravana foi recebida pelo presidente da OAB local, Aristides de Pietro Neto.

No encontro, foi relatado um caso que intrigou a Caravana: tanto na 1ª, quanto na 2ª Vara Cível, para que os advogados possam ter acesso a carga rápida de autos, além de entregar a carteira de identidade profissional nos cartórios, eles tem que entregar as chaves dos seus carros, como garantia de que devolverão os processos no prazo de duas horas.

Também, foi advertido pela classe que os dois juízes da justiça Comum estão aviltando os honorários da classe.

São Gabriel

O presidente da subseção de São Gabriel, Augusto Solano Lopes Costa recebeu a Caravana ainda na manhã desta sexta-feira.

Os advogados informaram que na subseção também está havendo problemas com relação a aviltamento de honorários.

Segundo Bertoluci a OAB/RS está agindo efetivamente em casos como esse. "A OAB/RS está mobilizada e buscando alternativas para os descalabros relatados por advogados de todo o Estado, mesmo que a matéria seja de caráter jurisdicional. Não pode a Ordem aceitar nenhuma manifestação de incompreensão e desrespeito às prerrogativas dos advogados por parte de alguns juízes, entre as quais, a concessão de honorários incompatíveis com a dignidade profissional, notadamente os fixados em sentença relativos à sucumbência", ressaltou Bertoluci.

Caçapava do Sul

Já no início da tarde, a Caravana chegou em Caçapava do Sul, onde foi recepcionada pelo presidente da OAB local, Aldo Azevedo da Silva.

Na subseção foi encaminhado em mãos para a Caravana o relato de um advogado que sofreu perseguição e eventual abuso de poder por parte de alguns integrantes da polícia militar de Caçapava, depois de o profissional defender o seu constituinte na Delegacia local.

Outra dificuldade informada pelos profissionais foi em relação ao posto do INSS. Os advogados garantiram que lá existe vedação de carga de processos, que os profissionais tem que pegar uma ficha por assunto a ser tratado, além da falta de urbanidade do gerente local da agência.

Lavras do Sul

Encerrando as visitas da tarde, a Caravana esteve na subseção de Lavras do Sul, onde foi recebida pelo presidente Felipe Goulart Delabary.

Entre os assuntos, Bertoluci ressaltou a importância dos plantonistas da CDAP, que trabalham 24h, 7 horas por semana, voluntariamente para atender a todos os profissionais do Estado que sofram violação de suas prerrogativas. 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759