JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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26.04.24

25.04.24

Justiça Federal: uso do segundo fator de autenticação para acesso ao eproc já é obrigatório
Justiça estadual: uso de segundo fator de autenticação para usuários do eproc será obrigatório a partir de 29 de abril
Mulher que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais
União indenizará pais de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército
Empresa de plano de saúde deverá cobrir tratamentos indicados para criança autista

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Banco não é responsável por PIX para suposta empresa confundida com Detran

Negada indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa

Inscrições abertas para a Cidade da Advocacia 2024

Justiça Federal: uso do segundo fator de autenticação para acesso ao eproc já é obrigatório

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Empresa de plano de saúde deverá cobrir tratamentos indicados para criança autista

Leonardo Lamachia fala para mais de 150 estudantes de Direito no Litoral Norte

Logo mais: OAB/RS irá debater a regulação da inteligência artificial no Brasil

Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado

Banco não terá que indenizar por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões

Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada

Reconhecimento: ex-presidentes de Encantado e Lajeado recebem medalha Leonardo Macedônia

Descolonizando o Pensamento abordará a história de vida de Andila Kaingang

Coletor de lixo receberá indenização por ataque de cão

Homem que se recusou a fazer teste do bafômetro tem pedido por anulação de autuação negado

Justiça reconhece como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital

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Auxiliar de limpeza que era chamada de “tia velha” e “torta” por vigilante do INSS deve ser indenizada

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Redução de jornada permite a trabalhador acompanhar filho autista em terapias

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