JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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26.09.23

25.09.23

Companhia aérea indenizará passageiro que teve bagagem extraviada
Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
Jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento é reconhecida
Lamachia assina ofício do CFOAB ao ministro Alexandre de Moraes requerendo direito de sustentação oral da advocacia no julgamento referente aos atos de 8 de janeiro e estará em Brasília para audiência no STF
OAB/RS lança Campanha Vote Consciente - Conselho Tutelar 2023 e convoca a advocacia gaúcha a votar no dia 1º de outubro

22.09.23

21.09.23

19.09.23

18.09.23

15.09.23

14.09.23

Contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados é constitucional

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Instituição de ensino é condenada por conduta ofensiva ao direito de pais e alunos

Estabilidade acidentária a auxiliar de depósito é negada por falta de provas

Companhia aérea indenizará passageiro que teve bagagem extraviada

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Jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento é reconhecida

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Ação solidária: OAB/RS e CAARS promovem campanha emergencial para arrecadar doações a pessoas atingidas pelas enchentes no RS

Cliente deve ser indenizada por acidente em estabelecimento comercial

Mantida condenação de homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça

Empresa de aplicativo de transporte privado é condenada em R$ 1 bi e deverá reconhecer vínculo empregatício de motoristas

Desjudicialização de procedimentos jurídicos será tema de evento da comissão mista da OAB/RS com a ANOREG/RS

Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado

Estado deve disponibilizar monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada

Concessionária deve arcar com custos na remoção de poste instalado irregularmente

Trabalhador, acometido por Síndrome de Burnout, é indenizado

Vale do Taquari: diretoria da OAB/RS retorna à região e encaminha novas ações em prol da advocacia atingida pela enchente

Terças-Humanas: confira a programação de setembro

Programa Primeiros Passos (PPP): conheça o projeto da OAB/RS para a jovem advocacia

Porte de arma de fogo a técnico de edificações é negado

Improbidade administrativa por uso de atestado médico falso causa condenação

Condenação criminal definitiva não permite inscrição em curso de vigilante privado

Enchentes: OAB/RS monta estações emergenciais de trabalho em Encantado, Lajeado e Estrela para advogados e advogadas atingidos

Passageira deve ser indenizada após atraso em transporte público

Injúria racial gera indenização de R$ 10 mil para vítima

Estabilidade acidentária a auxiliar de depósito é negada por falta de provas

Presidente da OAB/RS acompanha comitivas de Guaíba e Igrejinha na CGJ por elevação de entrância

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