Em mais uma ação em prol da advocacia criminal do Estado, a OAB do Rio Grande do Sul, representada pelo presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS e membro do Conselho Gestor do Nugesp, Ivan Pareta Junior, esteve reunido com os juízes corregedores do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Bruno de Lamare e Bruno Massing de Oliveira, e com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS, Luiz Henrique Viana, para tratar da implantação de mais um Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) no Estado.
Durante a reunião, ocorrida na terça-feira (12), no Palácio da Justiça, foi apresentado o projeto para a instalação dessa primeira estrutura regional do Nugesp em Osório, no litoral. Os presidentes das subseções de Tramandaí, Tiago Reis, e de Osório, Gaspar Prates, também acompanharam a reunião.
“A OAB/RS segue a frente de importantes debates, lutando por mais estruturas de trabalho para os colegas e pela celeridade no acesso à Justiça. O projeto apresentado para a região do Litoral traz boas perspectivas para a advocacia criminal de todo o Estado. Logo, continuaremos acompanhando a pauta e mantendo o diálogo com as instituições de segurança”, ressaltou Pareta.
De acordo com o presidente da subseção de Tramandaí, Tiago Reis, a reunião foi construtiva e foi possível avançar na pauta. Reis também destacou que “a implantação do Nugesp na região tem ligação direta com a elevação de entrância de Tramandaí, conquistada recentemente após trabalho da OAB/RS e da subseção, pois a comarca ganhou relevância e demanda o maior contingente de apenados na penitenciária de Osório. Logo, a necessidade de implantação de um Nugesp para melhorar a gestão penitenciária aqui na região”, pontuou.
O Nugesp
O espaço contempla todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso. Em Porto Alegre, o Núcleo tem capacidade para 708 pessoas detidas e funcionamento de 24 horas por dia.
A OAB/RS, por meio de sua atual gestão, foi uma das entidades que participou do projeto inicial do Nugesp, que está em atividade desde junho de 2022. Desde então, vem realizando vistorias de forma constante, bem como participa do Conselho gestor. A Ordem também possui uma sala no local com funcionário e equipamentos de trabalho para a advocacia.
Fonte: OAB/RS
