JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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Período a

15.05.24

Ensino: calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos

14.05.24

OAB/RS e CAARS anunciam programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações no estado
Prazos processuais: confira as ações da OAB/RS e a situação atualizada nos tribunais do estado
Funcionário não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
Empregado consegue manter teletrabalho em outro estado para cuidar dos pais
Banco é condenado a R$ 1,5 milhão por descumprir leis de proteção ao trabalhador

13.05.24

10.05.24

09.05.24

08.05.24

07.05.24

OAB/RS requer ao TJRS, TRT4 e TRF4 prioridade na expedição de alvarás, precatórios e RPVs dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas

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Empregado consegue manter teletrabalho em outro estado para cuidar dos pais

Banco é condenado a R$ 1,5 milhão por descumprir leis de proteção ao trabalhador

Plataforma deve excluir publicação com informações falsas sobre atuação estatal

Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser excluída

OAB/RS e CAARS anunciam programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações no estado

“Nós vamos superar tudo isso juntos! Vamos reconstruir a advocacia gaúcha”, afirma Lamachia em visita a subseções atingidas pelas inundações

OAB/RS prorroga suspensão dos prazos dos processos administrativos até 17 de maio

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional

Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses

Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações

Veja os contatos do plantão do Judiciário gaúcho

Sexta Turma do STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

Casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia será indenizado

Empresa é condenada por não fornecer equipamento adequado a eletricista que caiu de telhado

Inundações no RS: em reunião emergencial com o presidente do TJRS, Lamachia garante prioridade na liberação de alvarás e alinha questões sobre suspensão de prazos

Prazos processuais: confira as ações da OAB/RS e a situação atualizada nos tribunais do estado

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Redes sociais: conteúdo a ser removido da internet deve ser indicado de forma clara e precisa

Banco é condenado por ofensa à vestimenta de gerente

OAB/RS obtém junto ao CNJ e ao STF a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país

Ordem gaúcha repudia charge de cartunista publicada no jornal Folha de São Paulo

Assediada por utilizar item religioso, trabalhadora receberá indenização por danos morais

Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento

Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência

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