| Jornal da Ordem Edição 4.326 - Editado em Porto Alegre em 25.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Junho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
04.04.14 | Diversos
Faculdades terão que divulgar o mínimo de disciplinas exigidas por semestre
Importadora e montadora são condenadas por defeito em veículo após a revisão
Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar
Objeto dentro de refrigerante gera indenização
Estado deverá custear cirurgia para restaurar mobilidade total de quadril
03.04.14 | Diversos
Acusado de manter pássaros sem licença é condenado à detenção e multa
Decisão proíbe seguradora de cobrar taxa
Mesmo contra vontade, mulher é obrigada judicialmente a realizar cesariana
Câmara ambiental mantém multa em caso de música acima do volume permitido
Aluna de instituição fechada tem direito à expedição de diploma mantido após conclusão de curso
02.04.14 | Diversos
Ex-governadora do RS pede liminar para suspender ação por improbidade
Justiça reconhece serviço prestado em creche como atividade de magistério
01.04.14 | Diversos
Decisão do Espírito Santo que permitia a advogados atuarem como defensores públicos é cassada
Erosão de terreno gera dever de indenizar para prefeitura
Disparo de alarme antifurto em loja não gera dano moral
Bloqueio de cartão de crédito é dissabor cotidiano e não gera dano moral
31.03.14 | Diversos
Anulado ato das Forças Armadas que excluiu candidata considerada obesa para vaga de oficial
Lei que efetivou professores sem concurso é considerada inconstitucional
Município terá de indenizar motorista que colidiu com tampa de bueiro
Autarquia pagará indenização a ex-funcionário com perda auditiva
Reconhecido período laboral insalubre como contagem de tempo para aposentadoria
28.03.14 | Diversos
Varas especializadas terão preferência no julgamento de ações civis públicas
Aprovada criação de novos Juizados de Violência Doméstica
27.03.14 | Diversos
Declarada inconstitucional lei que dispensa estágio probatório
Condenado homem que recebia benefícios previdenciários da mãe falecida
26.03.14 | Diversos
Aluno-aprendiz pode usar o tempo de formação no cômputo para aposentadoria
TRT4 altera cronograma de implantação do PJe-JT em 2014
25.03.14 | Diversos
Prisão fere prerrogativas do cargo de magistrado e gera indenização
Turma decide que acordo entre as partes é viável mesmo após a prolação da sentença
24.03.14 | Diversos
Suspenso julgamento quanto ao alcance da decisão em ADIs sobre emenda dos precatórios
Primeira
Anterior
|
122
|
123
|
124
|
125
|
126
|
127
|
128
|
129
|
130
|
131
|
132
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro