JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.04.15

Comprador de produto fora de oferta não tem direito a devolução de dinheiro após aquisição
Lojista será indenizado por pichação
Família será indenizada por incêndio iniciado em automóvel
Município deverá agendar consulta médica a paciente hipossuficiente
Consumidora deverá ser indenizada por empresa de cosméticos
Universidade deve regularizar situação de aluno e pagar indenização por dano moral
Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade

09.04.15

Melhorias para o processo eletrônico pautam encontro entre Bertoluci e advogados de Canguçu
Com presença maciça da advocacia de Piratini, Bertoluci reafirma: “A OAB não se move por questões partidárias”
Em Jaguarão, presidente da OAB/RS reúne-se com a advocacia e o Judiciário local
Complexo hoteleiro é condenado a indenizar hóspede agredido por porteiro
Aprovados em exame do Governo com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio
Seguro é devido se consumo de álcool não é causa de acidente
Suposto diagnóstico de DST gera indenização por dano moral
Justiça determina multa por ausência de atendimento a idosa
Empregado vítima de chacotas por ter vitiligo receberá indenização
Universidade deverá indenizar por falha em prestação de serviços
Comerciante que teve mala cheia de joias desaparecida em Abu Dhabi receberá indenização
Servidor público receberá indenização por desvio de função

08.04.15

OAB/RS reafirma necessidade de transparência em campanha de efetivação da Lei de Acesso à Informação
Prêmio Innovare: inscrições estão abertas até o dia 14 de maio
Cliente será indenizado por atraso de cinco meses no conserto de veículo
Criadores de camarão atingidos por praga têm indenização negada
Aluna autista é aprovada no ensino fundamental por decisão judicial
Vítima de violência doméstica receberá indenização por danos morais
Trabalhador deverá receber benefício de aposentadoria por invalidez acidentária
Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas
Mãe de preso assassinado dentro de cela será indenizada

07.04.15

Pela igualdade racial, Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra é empossada pela OAB/RS
Advogados, divulguem a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários nas redes sociais

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