As aulas, que iniciam em maio e vão até outubro, serão realizadas na modalidade presencial, na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e pelo sistema ESA EaD.
A sanção do novo Código de Processo Civil traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas a partir do novo sistema processual. Para auxiliar a advocacia gaúcha nesta transição, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) promove o curso “Novo Código de Processo Civil”, com duração de cinco meses divididos em quatro módulos.
“O objetivo deste curso é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para essas mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. Neste período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, frisou o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji.
“A ESA implantou, em 2014, a modalidade EaD em seus cursos, o que representa um grande avanço nas ações que desempenhamos, no sentido de garantir que o advogado tenha acesso à qualificação, atualização e capacitação onde quer que ele esteja. Desde a implementação do ensino a distância, os cursos da ESA estão disponíveis a qualquer hora, de qualquer lugar. Esperamos verificar que o curso do novo CPC está sendo acessado de todos os recantos do Estado, e que a advocacia gaúcha está diretamente conectada com a ESA, se atualizando e se inserindo nas mudanças não só do Código, mas também da forma de se comunicar”, observou Canterji.
Para o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o novo CPC representa avanços importantes para a advocacia. “Como toda obra humana, é imperfeito, mas põe fim a dificuldades históricas da classe. Entre os itens do CPC, estão projetos de lei oriundos da seccional gaúcha e que foram apensadas ao novo texto, como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis”.
O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, comentou que o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia, e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”. Essa conquista é de todos, pois as propostas incorporadas ao novo Código são fundamentais para o dia a dia da classe, que é essencial para a plena garantia de defesa dos direitos do cidadão”, declarou.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas aqui.
As aulas iniciam em maio e vão até outubro. O curso tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Na modalidade presencial, as aulas ocorrerão na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min.
Confira a programação:
MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO
Coordenação: professor Artur Torres
11/05/2015 AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER
18/05/2015 AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN
25/05/2015 AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES
01/06/2015 AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES
08/06/2015 AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO
15/06/2015 AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN
22/06/2015 AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
29/06/2015 AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ
MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Coordenação: professor Frederico Freitas
06/07/2015 AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM
13/07/2015 AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS
03/08/2015 AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE
10/08/2015 AULA 12 – AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS
MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli
17/08/2015 AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA
24/08/2015 AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS
31/08/2015 AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS
14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO
MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS
Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo
21/09/2015 AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO
28/09/2015 AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE
05/10/2015 AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO
19/10/2015 AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO
26/10/2015 AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ
Fonte: OAB/RS
Camila Cabrera
Jornalista - MTB 16.528
