JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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08.05.15

Universidade deve indenizar aluno por oferecer curso de mestrado não credenciado
Clube é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
Demora na entrega de carteira de motorista gera indenização
Companhia de trem deverá pagar indenização de R$ 15 mil a motorista
Hospital e plano de saúde devem indenizar por parto ocorrido na sala de medicação
Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico
Motorista obrigado a permanecer na função mesmo com problemas de saúde tem contrato rescindido de forma indireta
Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada
Ingestão de sushi com larvas configura dano moral
Motorista de ônibus receberá adicional por acumular função de cobrador
“Não se pode fazer ajuste fiscal na educação”, diz presidente do CFOAB ao criticar problemas do FIES

07.05.15

Nenhuma subseção sem sede: prédio da OAB Getúlio Vargas será inaugurado nesta sexta-feira (08)
Em Passo Fundo, Lamachia e Bertoluci participarão do Encontro Regional CEJAs do Planalto Médio nesta quinta-feira (07)
OAB/RS participa do IV Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas
Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais em 2015
Justiça obriga União a repassar R$ 1,7 milhões a município gaúcho
Condenado por crime ambiental deverá pagar multa superior a R$ 50 mil
Negado pedido de renovação de cadastro a taxista acusado de estupro
Negado medicamento original a paciente que se recusa a tomar genérico oferecido pela rede pública
Banco que cobrou liquidação antecipada de dívida restituirá R$ 11 milhões ao cliente
Mantida demissão de funcionário de autarquia por venda de habilitação
Município deve indenizar família de motorista morto em acidente de trabalho
Estado é responsabilizado por morte de jovem em escola
Policial Civil será indenizado por jornada excessiva de trabalho
Funcionários de hotel são indenizados por sofrerem ofensas de cliente
Banco deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva
Trabalhadora que cumpria jornada exaustiva deve ser indenizada por dano existencial
Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço
Família deve ser indenizada após acidente com morte
Empresa indenizará atendente que ficou com acesso ao sistema bloqueado por um mês

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

Motorista obrigado a permanecer na função mesmo com problemas de saúde tem contrato rescindido de forma indireta

Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada

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