JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.05.15

Município deverá indenizar aluno agredido dentro de escola pública
Clínica é condenada por incluir funcionária no quadro de sócios
Padaria é condenada a indenizar idosa que caiu por causa de chão escorregadio
Mulher atingida por projétil durante festa será indenizada por empresa de segurança

15.05.15

“Em muitos temas, a OAB/RS brada sozinha pelos direitos da cidadania”, declara Bertoluci em evento do IARGS
Lamachia é condecorado com título Grau Grã-Cruz do Ministério Público
“Carf pode se tornar instrumento de defesa do contribuinte”, diz OAB
Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado
Jornalista que trabalhou em finais de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro
Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
Decisão proíbe desconto dos dias parados de professores em greve
Pai tem direito assegurado de ver o filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município
Pedestre que caiu em via pública será indenizado
Estado é condenado a custear 100% do fardamento de PMs e Bombeiros
Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos
Hospital é condenado por troca de bebês em maternidade

14.05.15

OAB/RS realizará audiências públicas em Alvorada e Canoas nesta sexta-feira (15)
Em Canela/Gramado, audiência pública da OAB/RS promove diálogo institucional com cidadania
Comunidade jurídica de Bom Jesus é ouvida em audiência pública da OAB/RS
Lamachia será agraciado com Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público
Operadora de tv a cabo terá que transmitir programação local de afiliada de rede televisiva
Dependentes de preso desempregado também têm direito a auxílio-reclusão se o titular ainda for segurado
Universidade deve matricular aluna no curso de Medicina fora do prazo determinado
Lei que determinou uso de caçambas públicas de lixo é considerada inconstitucional
Negado danos morais por veiculação de imagem em manifestação pública
Homem preso por engano não comprova danos morais decorrentes de ação policial
Servidor municipal pode desvincular-se de plano de saúde compulsório
Negada indenização por venda e aplicação não provada de produto medicamentoso
Empresa é condenada a indenizar funcionária por assédio moral

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Município deverá indenizar aluno agredido dentro de escola pública

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