JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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23.09.15

22.09.15

Bertoluci oficia deputados estaduais para que rejeitem projeto de redução dos pagamentos de RPVs
Tá na Mesa: Lamachia palestrará na Federasul nesta quarta-feira (23)
Na Assembleia Legislativa, presidente da OAB/RS conversa com deputados pela não aprovação das RPVs
RPVs: “Fila dos precatórios cresce e remuneração da advocacia será prejudicada”, adverte Bertoluci
Empregada impedida de trabalhar após alta médica pericial vai receber salários do período de afastamento
Dez fatos que movimentaram a semana da OAB/RS
Loja terá que pagar direitos autorais por músicas reproduzidas no interior do estabelecimento
Negada indenização a eleitor impedido de votar por falha de cartório
Retardamento na nomeação de servidor não configura ato ilegítimo e não gera indenização
Zero Hora: matéria destaca contrariedade da OAB/RS à redução dos pagamentos de RPVs
Correio do Povo: matéria destaca atuação da OAB/RS contra uso dos depósitos judiciais
Município é condenado a pagar R$ 88 mil a Casa Lar de Idosos
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
Familiares de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião de trabalho serão indenizados
Negada liberdade para acusado de homicídio e corrupção de menor
Mãe e filho ofendidos em rede social serão indenizados
Pai que estuprou filhas é condenado a mais de 81 anos de reclusão

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Companhia é condenada a indenizar aposentado

Banco pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente

Empresa é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê

Vereador do Vale do Itajaí é condenado por calúnia e difamação proferidas da tribuna

Justiça confirma decisão que determinou interdição de estabelecimento noturno

Pais de jovem morta após explosão de botijão de gás serão indenizados

Estado e município devem disponibilizar tratamento a menor

Maternidade pagará indenização por troca de bebês

Proprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista

Confirmada indenização por ofensas racistas

Negado mandado de segurança para alunas participarem de colação de grau

Cidadão deve ser indenizado por cair de cadeira defeituosa em agência de atendimento

Bertoluci oficia deputados estaduais para que rejeitem projeto de redução dos pagamentos de RPVs

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