| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
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Fevereiro, 2026
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07.10.15
Médica deve indenizar paciente por erro em diagnóstico
Mulher que sofreu erro médico em cirurgias plásticas tem indenização majorada
Hospital deve indenizar por erro de diagnóstico que retardou cirurgia
Município deve fornecer cirurgia com próteses solicitadas pelo médico
06.10.15
OAB/RS percorre novamente gabinetes da ALRS em mobilização contra projeto das RPVs
RPVs: OAB/RS reúne-se com presidente da Frente Parlamentar da Advocacia da Assembleia Legislativa
CFOAB repercute mobilização da OAB/RS contra projeto de redução das RPVs
Confira as novas datas dos treinamentos do processo eletrônico da OAB/RS
Cliente que adquiriu carro 0 km com defeito será indenizada
Cidadã que caiu em calçada pública receberá indenização
Estado deverá fornecer medicamento para paciente diagnosticada com demência
Empresa de telefonia terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
Oito fatos que movimentaram a semana da OAB/RS
Eleições 2015: advogados devem regularizar sua situação financeira até o dia 19 de outubro
Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda
Bagagem de mão é responsabilidade do passageiro e seu furto não enseja indenização
Loja deve trocar televisor por indução ao erro
Aposentado vítima de falsário será indenizado
05.10.15
NOTA OFICIAL
Revista Eletrônica Ad Judicia traz artigos científicos sobre o exercício profissional
Rede de supermercados deverá informar sobre glúten nos produtos
Consumidor que sabia de defeitos na compra de carro usado não tem direito à rescisão do contrato
Novos advogados prestam compromisso na OAB/RS
Rádio OAB/RS: Bob Dylan é destaque na programação
Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
Construtora é condenada a devolver valores pagos por consumidores após resolução de contrato
Seguradora é absolvida de reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente
Negada segunda reintegração a auxiliar demitido sem justa causa
02.10.15
NOTA OFICIAL
Artigo do presidente da OAB/RS: Mais fila, mais um calote?
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