JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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13.10.15

TRT4 e TRF4 atendem pleito da OAB/RS e suspendem prazos em razão da greve dos bancários
Autorizado casamento civil de haitianos em Lajeado
Reconhecido direito de transexual alterar nome
Saiba como solucionar mensagens de erro no PJe-JT
Justiça impede empresa de se apropriar da palavra “oceano”
Remoção de tatuagens custeada pelo poder público é negada
Norma de condomínio que obriga carregar animais no colo é ilegítima
Desemprego não autoriza interrupção do depósito mensal de alimentos
Eleições 2015: advogados devem regularizar sua situação financeira até o dia 19 de outubro
Rádio OAB/RS: Engenheiros do Hawaii é destaque na programação
Vigilante vítima de assalto dentro de agência bancária deverá ser indenizado
Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado
Homem que teve carro atingido em tiroteio receberá indenização por dano material
Plano de saúde deve indenizar por negar tratamento a paciente com paralisia cerebral
Concedidos danos morais e estéticos por queda em hipermercado
Negada indenização por fratura na perna em jogo de futebol
Mantida interdição de residência que funcionava como hotel irregular

09.10.15

Atendendo pleito da OAB/RS, serviço de protocolo integrado será ampliado
OAB vai constituir comissão para avaliar eventual crime de responsabilidade da presidente da República
Cidadão reclama na Justiça que néctar de morango é fabricado com néctar de maçã
Esclerose múltipla não se enquadra como deficiência física para efeito de concurso
Prazos para inscrições nos Cursos de Capacitação da ESA estão terminando
Justiça define guarda compartilhada de criança para casal separado pelo divórcio
OAB/RS participa de mutirão para oferecer assessoria jurídica a imigrantes
Adolescente terá registro de mãe, pai e padrasto na certidão de nascimento
Eleições 2015: advogados devem regularizar sua situação financeira até o dia 19 de outubro
Tribunal mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
Empregado não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
Passageiro recebe indenização por alteração de viagem sem aviso
Viúva receberá quase dois milhões de reais em indenização

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